ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

39.243.805 ALINE COSTA MARQUES DE FREITAS

Advogados

Autor:

NILZABETH CARDOSO FERREIRA· OAB RJ 245108· CPF 468.***.***-68

Autor:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 15980· CPF 004.***.***-60

Reu:

NILZABETH CARDOSO FERREIRA· OAB RJ 245108· CPF 468.***.***-68

Reu:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 15980· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 29.282,38

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ELIESIO DA SILVA EIRELICNPJ

Outros

NILZABETH CARDOSO FERREIRA· OAB RJ 245108

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 79.169,00

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LUIZA PUGA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELICNPJ

CARMEM LUCIA PUGA DE GODOYCPF

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

VICTOR HUGO AMARO DE CARVALHO· OAB RJ 168985· CPF 111.***.***-83

Autor:

LUCAS DA ROCHA SPIEGEL BASTOS PAVETITS· OAB DF 74570· CPF 074.***.***-30

Autor:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· OAB RJ 167530· CPF 053.***.***-80

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ALVES· OAB RJ 212014· CPF 141.***.***-79

Reu:

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO· OAB MG 115080· CPF 013.***.***-01

Reu:

LUCAS DA ROCHA SPIEGEL BASTOS PAVETITS· OAB DF 74570· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, A PARTIR DE 12:00, OU NAS... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM LUCIA PUGA DE GODOY

LUIZA PUGA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI

Reu

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Remessa (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 38.823,74

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DONNA HOME E CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

NILZABETH CARDOSO FERREIRA· OAB RJ 245108· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA DE CASTRO CARMOCPF

JOSE AUGUSTO DIAS DE CASTROCPF

LEONARDO BULA BRANDAOCPF

RHAYSA BERNARDI MARINHO LACERDACPF

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2 (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025634-98.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELANTE: IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO:... (15/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025634-98.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELANTE: IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO:... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 18.753,16

Autor

S.B - GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

JULIANA RODRIGUES FERREIRACPF

ACTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

SUZANA MIRANDA E SILVA CARDOZOCPF

ELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SILVEIRA· OAB ES 10580· CPF 998.***.***-20

Reu:

MARCELO DE AVILA CAIAFFA· OAB ES 17852· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 15.579,19

Autor

ADPLAST INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ACTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADPLAST INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ADPLAST INDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: ACTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701 INTIMAÇÃO Fica o advogado do requerente/exequente, supramencionado, intimado para, no prazo de 15 dias, recolher as despesas de citação, as quais podem ser contabilizadas através do seguinte link: https://sistemas.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/guias/CustasProcLeiNova0.cfm Intimação - Diár... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 25.923,32

Autor

NICOLI ORGANIZACOES CONTABEIS LTDACNPJ

Reu

ACTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ERIDANIO QUEIROZ DA SILVA· OAB ES 29981· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 489.550,05

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

WESLEY VICENTE PEREIRACPF

ACTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

MARLENE MIRANDA LANES E SILVACPF

SEBASTIAO CARDOZOCPF

SUZANA MIRANDA E SILVA CARDOZOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VITOR MIGNONI DE MELO· OAB ES 14130· CPF 100.***.***-21

Autor:

RUITHER JOSE VALENTE AMORIM· OAB ES 10666· CPF 440.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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