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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 20.060,00

Autor

ALEXANDRE BENTO SILVEIRA DA SILVACPF

ACYRLEA ROCHA DUTRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ROCHA DE SOUZA· OAB ES 32465· CPF 131.***.***-89

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 12.072,00

Autor

ALEXANDRE BENTO SILVEIRA DA SILVACPF

ACYRLEA ROCHA DUTRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ROCHA DE SOUZA· OAB ES 32465· CPF 131.***.***-89

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRIDO: ALEXANDRE BENTO SILVEIRA DA SILVA, ACYRLEA ROCHA DUTRA Advogado do(a) RECORRENTE: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Advogado do(a) RECORRIDO: LETICIA ROCHA DE SOUZA - ES32465-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, ficam os advogados LETICIA ROCHA DE SOUZA - ES32465-A e LETICIA ROCHA DE SOUZA - ES32465-A, supramencionados, intimados para ciê... (10/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 12.072,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE BENTO SILVEIRA DA SILVACPF

ACYRLEA ROCHA DUTRACPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

LETICIA ROCHA DE SOUZA· OAB ES 32465· CPF 131.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 83.227,03

Autor

ACYRLEA ROCHA DUTRACPF

Reu

CONSTRART MATERIAL DE CONSTRUCAO

RUDI SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB ES 34281· CPF 094.***.***-90

Reu:

GERMANO SANTOS FRAGOSO· OAB ES 36003· CPF 095.***.***-01

Reu:

SAVANNA HEMILY GARCIA DOS SANTOS ZUQUI· CPF 172.***.***-00

Reu:

GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO· OAB MG 104569· CPF 050.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 83.227,03

Autor

ACYRLEA ROCHA DUTRACPF

Reu

PABLO DA SILVA PENACPF

RUDI SANTOS DE OLIVEIRACPF

CONSTRART MATERIAL DE CONSTRUCAO

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB ES 34281· CPF 094.***.***-90

Reu:

GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO· OAB MG 104569· CPF 050.***.***-26

Reu:

GERMANO SANTOS FRAGOSO· OAB ES 36003· CPF 095.***.***-01

Reu:

SAVANNA HEMILY GARCIA DOS SANTOS ZUQUI· CPF 172.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 32.538,74

Autor

ACYRLEA ROCHA DUTRACPF

Reu

TIAGO CARVALHO MORAESCPF

TIAGO CARVALHO MORAES

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB ES 34281· CPF 094.***.***-90

Reu:

TIAGO CARVALHO MORAES· OAB ES 13251· CPF 098.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TIAGO CARVALHO MORAES RECORRIDO: ACYRLEA ROCHA DUTRA Advogado do(a) RECORRENTE: TIAGO CARVALHO MORAES - ES13251-A Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO GOMES PEREIRA - ES34281-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Av. João Batista Parra, 673, 14º andar - Praia do Suá, Vitória - ES, 29052-123 PROCESSO Nº 5003923-72.2023.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 32.538,74

Autor

TIAGO CARVALHO MORAESCPF

Reu

ACYRLEA ROCHA DUTRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CARVALHO MORAES· OAB ES 13251· CPF 098.***.***-51

Reu:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB ES 34281· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ACYRTON PEREIRA JUNIORCPF

Reu

JACARTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GREMIO RECREATIVO CAMPINASCNPJ

EDSON ANTONIO LEITECPF

CID FERREIRA DE SOUZACPF

ASSOCIACAO APOSENTADOS PENSIONISTAS IND METALURG CATEG CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DA SILVA· OAB SP 334638· CPF 320.***.***-85

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Reu:

BRUNO SENNA NETO· OAB SP 339547· CPF 334.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

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