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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 13.997,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO MARTINS DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDVALDE BARROS CHAVESCPF

Reu

CLODOMIR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO· OAB MA 12626· CPF 402.***.***-87

Reu:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB MA 8144· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO

Reu

EDUARDO GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO· OAB MA 12626· CPF 402.***.***-87

Reu:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB MA 8144· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 869,32

Autor

ADAO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ANA MARIA DA SILVA AGUIARCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO MARTINS DOS SANTOS

Reu

ANA MARIA DA SILVA AGUIAR

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADãO MARTINS DOS SANTOS

DORIVAL APARECIDO MARTINS DOS SANTOSCPF

ELIANA APARECIDA BALBINO DOS SANTOS

EVA APARECIDA DOS SANTOS

JOSE EDUARDO DOS SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NOEL DE ARAGÃO OLIVEIRA· OAB SP 355209· CPF 391.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000050-69.2021.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Simeia Cristina da Costa da Silva - Adão Martins dos Santos - - Rosangela Perpétua dos Santos - - Maria Aparecida dos Santos - - Eliana Aparecida Balbino dos Santos - - Julio Cesar da Silva - - José Luis de Lima - - Eva Aparecida dos Santos - - Dorival Aparecido Martins dos Santos - - Maria Isabel de Lima - - José Eduardo dos Santos e outros - Vistos. Fls. 3... (19/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO MARTINS DOS SANTOS

DELMA DIANA LIMACPF

LUIZ VENANCIO DE CAMPOSCPF

MARCELO FERRAZ DOS REIS

MARIA ANGELICA GOMES

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

Autor:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO MARTINS DOS SANTOS

DELMA DIANA LIMACPF

LUIZ VENANCIO DE CAMPOSCPF

MARCELO FERRAZ DOS REIS

MARIA ANGELICA GOMES

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

Autor:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126· CPF 099.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1013140-24.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: LUIZ VENANCIO DE CAMPOS ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) EXEQUENTE: MARCELO FERRAZ DOS REIS ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGA... (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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