Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

18/03/2017

Valor

R$ 159.700,00

Autor

VALDECIR LOPESCPF

Reu

MILTON FERMINO DOMINGUESCPF

ANA LUCIA R. DOMINGUESCPF

GILMAR TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

LBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAFAEL SANTANA GUIRALDELOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO· OAB SP 260122· CPF 120.***.***-05

Autor:

REGIANE DONIZETI CARUSO LEONI· OAB SP 281000· CPF 190.***.***-98

Reu:

EDUARDO CABRAL RIBEIRO· OAB SP 206777· CPF 298.***.***-14

Reu:

MARCOS LAZARO DUTRA· OAB SP 325902· CPF 160.***.***-08

Reu:

CARLOS DONIZETE GUILHERMINO· OAB SP 91299· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARCOS ANTONIO FAVARELLI· OAB SP 204335· CPF 027.***.***-13

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 299659· CPF 338.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

REGIANE DONIZETI CARUSO· OAB SP 281000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 63.052,60

Autor

ILZA LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - COMARCA DE SANTA BARBARA DOESTE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO· OAB SP 260122· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 7.877,88

Autor

MAURO TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PIETRO FRATTINI GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Reu:

EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO· OAB SP 260122· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO ANA CATARINA ALVES EGASCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES EGAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ RABESCO· OAB SP 452093· CPF 440.***.***-79

Autor:

PATRÍCIA TONELLI DE MELO· OAB SP 455021· CPF 423.***.***-14

Reu:

EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO· OAB SP 260122· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/1998

Distribuição

08/09/1998

Valor

R$ 2.100,00

Autor

TORQUATO DE GODOY

Reu

JOSE FRANCISCO A DE OLIVEIRACPF

HELIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TICIUS GODOY· OAB SP 253494· CPF 305.***.***-90

Autor:

TORQUATO DE GODOY· OAB SP 57018· CPF 601.***.***-20

Reu:

DANIEL MEDEIROS LISBOA· OAB SP 350397· CPF 139.***.***-07

Reu:

EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO· OAB SP 260122· CPF 120.***.***-05

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 84206· CPF 063.***.***-08

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 4.488,58

Autor

MARCIA REGINA BASTOSCPF

Reu

MONACO SERVICOS DE CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES· OAB SP 212327· CPF 286.***.***-73

Reu:

EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO· OAB SP 260122· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 2.948,91

Autor

ALESSANDRO RODRIGUESCPF

Reu

MAXIAGUA COMERCIO DE BEBIDAS E AGUA LTDACNPJ

VANDERLEIA ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA· OAB SP 277932· CPF 286.***.***-08

Autor:

MAURO SERGIO DE FREITAS· OAB SP 261738· CPF 078.***.***-23

Autor:

JESSICA MAIARA ARAUJO· OAB SP 485170· CPF 430.***.***-94

Autor:

KARINE OSSUNA· OAB SP 461689· CPF 455.***.***-43

Autor:

PÂMELA CAROLINA CAETANO GARCIA· OAB SP 436530· CPF 451.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MASSAYUKI UIETI· OAB SP 313788· CPF 323.***.***-17

Reu:

EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO· OAB SP 260122· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO FELIX DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO· OAB SP 260122· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EDUARDO FELIX DE SOUZA - Intimação - ADV: Emerson Adagoberto Pinheiro (OAB 260122/SP) Processo 1516996-78.2019.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Ante a certidão retro, tratando-se de multa cumulativa e considerando o disposto no Parecer nº 108/2022-J da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e no artigo 480, § 1º das NSCGJ, comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais competente pela pena corpórea o protesto realizado, para control... (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 8.269,68

Autor

ALCINDO PASCHOALINICPF

JOSEMAR ESTIGARIBIACPF

Reu

REGINA POMPONIO VIANACPF

ROBERVAL BARBOSA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Reu:

EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO· OAB SP 260122· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 39.650,68

Autor

LUITEC COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ERIKA MARIA FAVEROCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO· OAB SP 260122· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal