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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO PESSANHACPF

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB RJ 111694· CPF 043.***.***-64

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PESSANHA

Reu

BANCO BMG S A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 16.168,92

Autor

ANTONIO PESSANHACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB RJ 111694· CPF 043.***.***-64

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 16.168,92

Autor

ANTONIO PESSANHACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB RJ 111694· CPF 043.***.***-64

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

YANNA KALINE WANDERLEY DE AZEVEDOCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

WANDERSON FERREIRA LIBANOCPF

DANIEL DA SILVA COSTACPF

CARLOS ALESSANDRO SANTOS VERACPF

THIAGO LIMA NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB PA 21742· CPF 956.***.***-34

Reu:

PAMELA ALENCAR DE MORAES· OAB PA 18139· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARENO DE JESUS DA TRINDADE VIANA

THIAGO LIMA NETOCPF

RAYANNE DA CONCEICAO DE ABREU

CARLOS DANIEL DOS REIS REZENDECPF

DANIEL DA SILVA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

YANNA KALINE WANDERLEY DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUSA

CARLOS ALESSANDRO SANTOS VERACPF

DANIEL DA SILVA COSTA

WANDERSON FERREIRA LIBANOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB PA 21742· CPF 956.***.***-34

Reu:

PAMELA ALENCAR DE MORAES· OAB PA 18139· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Homicídio QualificadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUSA

CARLOS ALESSANDRO SANTOS VERACPF

DANIEL DA SILVA COSTA

WANDERSON FERREIRA LIBANOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB PA 21742· CPF 956.***.***-34

Reu:

PAMELA ALENCAR DE MORAES· OAB PA 18139· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/08/2025)

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