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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NAILTON SILVA OLIVEIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNALDO OLIVEIRA PEDREIRACPF

ELIAS GUEDES DE SANTANA FILHO

JONAS LIMA BISPO

JONAS LIMA BISPOCPF

ELIAS GUEDES DE SANTANA FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JULIANA SMERA DUARTE· OAB BA 57347· CPF 007.***.***-09

Reu:

KENIA MARIELLA MOURA DE LIMA· OAB BA 44117· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELIAS GUEDES DE SANTANA FILHOCPF

GUSTAVO LUIS DA CONCEICAO SILVA

JONAS LIMA BISPOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SMERA DUARTE· OAB BA 57347· CPF 007.***.***-09

Autor:

KENIA MARIELLA MOURA DE LIMA· OAB BA 44117· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO SILVA SENA

ADAILTON RIBEIRO DA SILVA

ALBERTO ALMEIDA CRUZ

DAGMARIO DE SOUZA SILVA

GILSON JOSE DE JESUS SENA

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS· OAB BA 35311· CPF 024.***.***-94

Reu:

ANGELA NASCIMENTO MEDEIROS· OAB BA 35897· CPF 080.***.***-58

Reu:

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR· OAB BA 35184· CPF 030.***.***-20

Reu:

EDSON CAROZO LIMA DA SILVA· OAB BA 32704· CPF 012.***.***-28

Reu:

SILVANA GOMES SILVA· OAB BA 55218· CPF 043.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON JOSE DE JESUS SENA em 12/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PAULO TORRES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

JONAS DOS SANTOS ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GLEISON RODRIGUES SILVACPF

GLEDSON RODRIGUES SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADAILTON DA SILVA RIBEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº 0801523-82.2023.8.14.0053 RÉU – ADAILTON DA SILVA RIBEIRO SENTENÇA: Trata-se de ação penal deflagrada em desfavor de ADAILTON DA SILVA RIBEIRO, para apuração do crime previsto no artigo 50, caput, da Lei nº 9.605/98, ocorrido aos 30/07/2021. Não houve recebimento da denúncia. Brevemente relatado, DECIDO. A pretensão punitiva enc... (12/08/2025)

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