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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

ADAILTON ANTUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES· OAB PE 45611· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADAILTON ANTUNES FERREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA DE MATOS GARCIA· OAB RO 7259· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WHATSAPP INC

CLARO S.ACNPJ

ADAILTON ANTUNES FERREIRACPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

WHATSAPP INC

CLARO S.ACNPJ

ADAILTON ANTUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/02/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA MALTZ NAHONCPF

RAFAEL GONCALVES ROCHA

Reu

ADAILTON ANTUNES FERREIRA

Advogados

Autor:

SAMARA GNOATTO· OAB RO 5566· CPF 832.***.***-15

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

SAMARA GNOATTO· OAB RO 5566· CPF 832.***.***-15

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA MALTZ NAHONCPF

RAFAEL GONCALVES ROCHA

Reu

ADAILTON ANTUNES FERREIRA

Advogados

Autor:

SAMARA GNOATTO· OAB RO 5566· CPF 832.***.***-15

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

SAMARA GNOATTO· OAB RO 5566· CPF 832.***.***-15

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005148-62.2020.8.22.0007. EXEQUENTES: CLARO S.A, AVENIDA CARLOS GOMES 2262, - DE 1900 A 2350 - LADO PAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-038 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PAULA MALTZ NAHON, CPF nº 92341349072 ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, OAB nº RO2147A PROCURADORIA DA CLARO S.A. EXECUTADO: ADAILTON ANTUNES FERREIRA, CPF nº 89845277268, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1009, - DE 831 AO FIM - LADO ÍMPAR NOVO HORIZONTE - 76962-... (05/02/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 16.740.131,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 16.740.131,76

Autor

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINOCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

LUIZ ALBERTO GOEBELCPF

AELCIO JOSE COSTACPF

ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA DONADONCPF

NEIDSON DE BARROS SOARESCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· CPF 079.***.***-98

Autor:

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO· CPF 059.***.***-28

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR· CPF 103.***.***-28

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· CPF 330.***.***-53

Reu:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Reu:

LUCIANO JOSE DA SILVA· OAB RO 5013· CPF 568.***.***-53

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Reu:

ANDREY OLIVEIRA LIMA· OAB RO 11009· CPF 033.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/07/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON ANTUNES FERREIRACPF

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

MARCO AURELIO BLAZ VASQUESCPF

Advogados

Reu:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Documento-MPRO-08014416220218220000.pdf (20/05/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAILTON ANTUNES FERREIRACPF

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACOAL

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL

MUNICIPIO DE CACOAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON ANTUNES FERREIRA em 25/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON ANTUNES FERREIRACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/11/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ANTUNES FERREIRA

Reu

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB RO 7132· CPF 734.***.***-15

Reu:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB RO 7132· CPF 734.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ANTUNES FERREIRA

Reu

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB RO 7132· CPF 734.***.***-15

Reu:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB RO 7132· CPF 734.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Criminal Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3443-7610 7000071-67.2023.8.22.0007 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular QUERELANTE: ADAILTON ANTUNES FERREIRA, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1009, - DE 831 AO FIM - LADO ÍMPAR NOVO HORIZO... (09/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Acordo de ExclusividadeProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDER CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

ADAILTON ANTUNES FERREIRACPF

Outros

MAGDA ROBERTA DA SILVEIRA SILVA· OAB RO 12252· CPF 692.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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