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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JAIME CARDOSO FILHO· OAB BA 55818· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO ADAO MARTINS DA ROCHACPF

Outros

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA· OAB MA 14616· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ADAO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GENIVAL VALADARES DE ARAUJOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COELHO NETO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA· OAB MA 14616· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COELHO NETO

ANTONIO GENIVAL VALADARES DE ARAUJOCPF

AMBIENTE DA DP DE COELHO NETO

Advogados

Autor:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHOCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Reu:

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA· OAB MA 14616· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHOCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Reu:

JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA· OAB MA 14616· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADAILTON LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA· OAB PA 19799· CPF 677.***.***-04

Reu:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA· OAB PA 19799· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (02/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GENILTO TAVARES DE LIMA

JOSE ADAILTON LIMA DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPANEMA

Reu

JOSE ADAILTON LIMA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MAURICIO SOUSA COSTA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Advogados

Autor:

EVERTON ALVES TETE· CPF 214.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 252/2025-GP) (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOACPF

Reu

ANTONIO MAURICIO SOUSA COSTACPF

Advogados

Reu:

EVERTON ALVES TETE· OAB SP 424236· CPF 214.***.***-76

Último movimento: Mero expediente (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOACPF

Reu

ANTONIO MAURICIO SOUSA COSTACPF

Advogados

Reu:

EVERTON ALVES TETE· OAB SP 424236· CPF 214.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0003803-92.2017.8.14.0013 Acusado: ANTÔNIO MAURÍCIO SOUSA COSTA. Infração: Art. 155, §4º, II, e 171, ambos do CP. SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público, por intermédio de seu insigne representante, denunciou a este juízo ANTÔNIO MAURÍCIO SOUSA COSTA, nos autos qualificado como infrator dos arts. 155, §4º, II, e 171, ambos do CP. Segundo a exordial acusatória, sucintamente, na data de 26 de janeiro de 2016, neste município de... (02/10/2024)

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