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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CRISTIANE TEIXEIRA DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 30911· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Juntada de informação (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ALFREDO MANOEL FERNANDES FILHO

SHYRLEY MARIA ROSA FERNANDESCPF

Reu

HELVIA BARBOSA AZEVEDO MAGALHAES

EDGAR ABREU MAGALHAES

Advogados

Autor:

MURILO SANTOS MELLO· OAB BA 36474· CPF 017.***.***-69

Autor:

MOISES NORBERTO CORACINI· OAB PA 11528· CPF 815.***.***-87

Autor:

TANIA MARIA NERY DA SILVA BORGES DE BARROS· OAB BA 7957· CPF 220.***.***-15

Autor:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Reu:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Reu:

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA· OAB BA 32886· CPF 022.***.***-19

Reu:

CLAUDIO CHE DE MEDEIROS· OAB BA 17804· CPF 783.***.***-34

Reu:

JOSE RENATO FREITAS REGO· OAB BA 31686· CPF 013.***.***-90

Reu:

JAIR BRANDAO DE SOUZA MEIRA· OAB BA 3175· CPF 019.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RENATO FREITAS REGO em 06/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/04/2013

Distribuição

13/04/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

TERRA FERTIL LTDA

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ADAB

Reu

TERRA FERTIL LTDA

ADAB - AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA

ADAB

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Reu:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ADAB - AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ADAB

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIACNPJ

Reu

TERRA FERTIL LTDA

MARCO ANTONIO CARDOSO SCHETTINI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 423.017,85

Autor

THIAGO MATOS MACHADOCPF

LARA MORAIS ANDRADECPF

Reu

NIVA LEAL DE MORAISCPF

ROBERIO BRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CARDOSO BARROS· OAB BA 38006· CPF 005.***.***-77

Autor:

TIAGO FAGUNDES MOREIRA· OAB BA 27979· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

11/08/2012

Valor

R$ 248.250,24

Último movimento: Mudança de Magistrado (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

11/08/2012

Valor

R$ 1.308.622,22

Autor

FUNDACAO TROPICAL DE PESQUISAS E TECNOLOGIA ANDRE TOSELLOCNPJ

Reu

GALENO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CLINICAS LTDACNPJ

GILBERTO DE NUCCICPF

LILIAN MARA BABADOPOULOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA REGINA· OAB SP 134588· CPF 079.***.***-60

Autor:

VANESSA TREVENZOLI DE SOUZA· OAB SP 265526· CPF 305.***.***-71

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

REGIS DE SOUZA LOBO VIANNA· OAB SP 20333· CPF 037.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 98.326,84

Autor

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ADALA & ADALA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E COM. LTDACNPJ

JOAO LUIZ CHIARIONI GIORACPF

Advogados

Autor:

ATTILIO BOTELHO DE BARROS· OAB SP 438818· CPF 076.***.***-17

Reu:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Reu:

MARIO KIKUTA JUNIOR· OAB SP 286262· CPF 318.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 98.326,84

Autor

JOAO LUIZ CHIARIONI GIORACPF

Reu

ADALA & ADALA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E COM. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO KIKUTA JUNIOR· OAB SP 286262· CPF 318.***.***-50

Reu:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

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