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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SOARES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MUNIZ COELHO· OAB PE 022535· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MONTEIRO DA ROCHACPF

PEDRO DAMIAO DA SILVA

JOSE ROBERTO SOARES BATISTACPF

ADALBERTO ALVES FILHOCPF

Reu

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

55 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

62 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDES REIS DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 52467· CPF 050.***.***-58

Autor:

RODOLFO HENRIQUE FERNANDES· OAB PE 40813· CPF 091.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA MORAIS· OAB PE 36585· CPF 098.***.***-50

Autor:

KAMYLLE LIBERAL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 59668· CPF 114.***.***-41

Autor:

ADEMILSON FERREIRA DA SILVA· OAB PE 22497· CPF 667.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SOARES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MUNIZ COELHO· OAB PE 22535· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 51.559,64

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ADALBERTO MARINHO ALVES FILHOCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MARINHO ALVES FILHOCPF

Reu

SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDA

Advogados

Autor:

DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES· OAB PB 27017· CPF 093.***.***-83

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Reu:

ALUIZIO JEFFERSON DIAS MONTEIRO· OAB PE 52599· CPF 121.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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