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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 29.974,08

Autor

SUELI PEREIRA DE JESUS ALVESCPF

Reu

SOLARIO IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELICNPJ

SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETOCNPJ

ARTS PISCINAS FERNANDOPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BRAZ MACHADO· OAB SP 374884· CPF 346.***.***-01

Reu:

MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA· OAB SP 229832· CPF 219.***.***-22

Reu:

ENDRIGO MELLO MANÇAN· OAB SP 243448· CPF 217.***.***-96

Reu:

RAQUEL DALLECRODE CURITIBA· OAB SP 344583· CPF 384.***.***-83

Reu:

OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR· OAB SP 377728· CPF 399.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 29.974,08

Autor

SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETOCNPJ

SOLARIO IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELICNPJ

Reu

SUELI PEREIRA DE JESUS ALVESCPF

ARTS PISCINAS FERNANDOPOLIS LTDACNPJ

EDSON LUIZ COUTINHOCPF

RICIERI CESAR PIRASSOLLOCPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO MELLO MANÇAN· OAB SP 243448· CPF 217.***.***-96

Reu:

JONATAS BRAZ MACHADO· OAB SP 374884· CPF 346.***.***-01

Último movimento: Prazo (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 31.935,61

Autor

ADALBERTO CESAR LEGRAMANTICPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR ANTONIO MARIA· OAB RS 050277· CPF 237.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (28/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 38.694,02

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ADALBERTO CESAR LEGRAMANTICPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

ADEMIR ANTONIO MARIA· OAB RS 050277· CPF 237.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 38.486,05

Autor

ADALBERTO CESAR LEGRAMANTICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR ANTONIO MARIA· OAB RS 050277· CPF 237.***.***-72

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO CESAR LEGRAMANTICPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ADEMIR ANTONIO MARIA· OAB RS 050277· CPF 237.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

ADEMIR ANTONIO MARIA· OAB RS 050277· CPF 237.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO CESAR LEGRAMANTICPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ADEMIR ANTONIO MARIA· OAB RS 050277· CPF 237.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

ADEMIR ANTONIO MARIA· OAB RS 050277· CPF 237.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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