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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exceção - De Pré-ExecutividadeExceçãoGarantias Processuais+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS· OAB PR 33244· CPF 029.***.***-90

Autor:

FERNANDA REBELLO DAMIANI· OAB PR 63247· CPF 007.***.***-78

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Reu:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Reu:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EXXA CONSTRUTORA LTDA. em 17/10/2024 23:59. (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 114.359,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0573835-24.2015.8.05.0001. Exequente: Jurandir Xavier Costa - Me Advogado: Cremilda Pereira Mascarenhas (OAB:BA45031) Advogado: Kessia Vitorio Garrido Vieira (OAB:BA47917) Executado: Exxa Construtora Ltda. Advogado: Fernanda Rebello Damiani (OAB:PR63247) Advogado: Rafaela Vialle Strobel Dantas (OAB:PR33244) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fór... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 114.359,97

Autor

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

JURANDIR XAVIER COSTACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDIR XAVIER COSTA em 22/05/2023 23:59. (04/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 114.359,97

Autor

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

JURANDIR XAVIER COSTACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA REBELLO DAMIANI· OAB PR 63247· CPF 007.***.***-78

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS· OAB PR 33244

Reu:

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS

Reu:

KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2023 (29/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 462.710,84

Autor

BRUNO REBELLO DAMIANICPF

RAFAELA REBELLO DAMIANICPF

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS· OAB PR 33244

Autor:

FERNANDA REBELLO DAMIANI· OAB PR 63247· CPF 007.***.***-78

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Reu:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Reu:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 462.710,84

Autor

RAFAELA REBELLO DAMIANICPF

BRUNO REBELLO DAMIANICPF

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS· OAB PR 33244· CPF 029.***.***-90

Autor:

FERNANDA REBELLO DAMIANI· OAB PR 63247· CPF 007.***.***-78

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Reu:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Reu:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 462.710,84

Autor

RAFAELA REBELLO DAMIANICPF

BRUNO REBELLO DAMIANICPF

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DS LOCACAO, PROJETOS, MONTAGEM E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 344.686,75

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BAREA CEZAR & CEZAR LTDA - MECNPJ

ADALBERTO CEZARCPF

THIAGO BAREA CEZARCPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Outros

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 21.339,60

Autor

DARCI APPELT FERREIRACPF

Reu

ADALBERTO CEZARCPF

THIAGO BAREA CEZARCPF

BAREA CEZAR & CEZAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO QUEIROZ PAIM· OAB MT 12413· CPF 697.***.***-87

Autor:

GILBERTO LUIS ALMEIDA· OAB MT 7732· CPF 647.***.***-15

Reu:

ABILIO CUSTODIO DE MELO· OAB MT 5945· CPF 357.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI APPELT FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIS ALMEIDA· OAB MT 7732· CPF 647.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 7.955,62

Reu

ADALBERTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 128.758,89

Autor

ROSICLEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO QUINTINOCPF

Reu

EUNICE

ADALBERTO

PENHA

ADAILTON

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA TEONILA SOUTO DE SOUZACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PB 14475· CPF 043.***.***-17

Autor:

DIOGENES JOSE DA SILVA· OAB PE 42012· CPF 051.***.***-25

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADALBERTO MARTINS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA GUIMARAES ALMEIDA CARDOSO· OAB RJ 162024· CPF 055.***.***-74

Outros

TATIANE VELLASCO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB RJ 162024· CPF 055.***.***-74

Último movimento: Juntada de documento (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ADALBERTO MARTINS JUNIOR

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

72 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAMPO GRANDE/RN

Reu

CARLOS DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

GILVAM LIRA PEREIRA· OAB RN 13639· CPF 761.***.***-34

Reu:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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