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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 21.320,16

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

ADALBERTO CAMPOSCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Outros

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 21.320,16

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

ADALBERTO CAMPOSCPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DE CAMPOS NOVAESCPF

Advogados

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Reu:

CLAUDIA ROSENBERG ARATANGY· OAB SP 454712· CPF 055.***.***-37

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA· OAB SP 359332· CPF 143.***.***-41

Reu:

LETICIA NOVAES BATISTA· OAB SP 460685· CPF 456.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Jose Pereira Batista (OAB 359332/SP), Leticia Novaes Batista (OAB 460685/SP) Processo 1524687-59.2023.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: SERGIO LUIZ DE CAMPOS NOVAES - Vistos. Fls. 01/04: trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do acusado. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pleito (fls. 49/50). É o relatório. Decido. O pedido merece acolhimento. O ilustre membro do Ministério Público ent... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DE CAMPOS NOVAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA· OAB SP 359332· CPF 143.***.***-41

Autor:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Autor:

LETICIA NOVAES BATISTA· OAB SP 460685· CPF 456.***.***-62

Autor:

CLAUDIA ROSENBERG ARATANGY· OAB SP 454712· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DE CAMPOS NOVAESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DE CAMPOS NOVAESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DE CAMPOS NOVAESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DE CAMPOS NOVAESCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA ROSENBERG ARATANGY· OAB SP 454712· CPF 055.***.***-37

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Reu:

LETICIA NOVAES BATISTA· OAB SP 460685· CPF 456.***.***-62

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA· OAB SP 359332· CPF 143.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

SERGIO LUIZ DE CAMPOS NOVAESCPF

Advogados

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Reu:

CLAUDIA ROSENBERG ARATANGY· OAB SP 454712· CPF 055.***.***-37

Reu:

LETICIA NOVAES BATISTA· OAB SP 460685· CPF 456.***.***-62

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA· OAB SP 359332· CPF 143.***.***-41

Último movimento: Processo Entranhado (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

SERGIO LUIZ DE CAMPOS NOVAESCPF

Advogados

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Reu:

CLAUDIA ROSENBERG ARATANGY· OAB SP 454712· CPF 055.***.***-37

Reu:

LETICIA NOVAES BATISTA· OAB SP 460685· CPF 456.***.***-62

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA· OAB SP 359332· CPF 143.***.***-41

Último movimento: Processo Entranhado (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

SERGIO LUIZ DE CAMPOS NOVAESCPF

Advogados

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA· OAB SP 359332· CPF 143.***.***-41

Reu:

LETICIA NOVAES BATISTA· OAB SP 460685· CPF 456.***.***-62

Reu:

CLAUDIA ROSENBERG ARATANGY· OAB SP 454712· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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