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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 9.375,56

Autor

EGM MANUTENCOES TECNICAS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO VILLA D'ITALIACNPJ

Advogados

Autor:

PETER DOS SANTOS PINTO· OAB RJ 122206· CPF 023.***.***-20

Reu:

EDUARDO GUIDO FERREIRA CAVALIERI DORO· OAB RJ 175468· CPF 121.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 15.914,53

Autor

MANUEL RODRIGUES ALVESCPF

Reu

ANA CARLA TAVARES OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PETER DOS SANTOS PINTO· OAB RJ 122206· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLEMAR TEREZA DUARTE SOARES BEZERRACPF

Reu

LUIZ CARLOS DIAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PETER DOS SANTOS PINTO· OAB RJ 122206· CPF 023.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE CAMARGO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PETER DOS SANTOS PINTO· OAB RJ 122206· CPF 023.***.***-20

Outros

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CAMARGO DE SOUZA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ DINIZ AGUIARCPF

ELIZABETE AGUIAR ROSA, BRASILEIRACPF

REGINA AGUIAR AZEVEDOCPF

LUCIA DINIZ AGUIARCPF

FATIMA DINIZ AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GOMES SILVA· OAB RJ 35762· CPF 545.***.***-68

Autor:

PETER DOS SANTOS PINTO· OAB RJ 122206· CPF 023.***.***-20

Outros

SHIRLEY GURGEL PEREIRA· OAB RJ 108467

Último movimento: Expedição de documento (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 16.798,98

Autor

REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUCIMAR DA SILVA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Reu:

PETER DOS SANTOS PINTO· OAB RJ 122206· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS

Reu

LUCIMAR DA SILVA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Autor:

PETER DOS SANTOS PINTO· OAB RJ 122206· CPF 023.***.***-20

Reu:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Reu:

PETER DOS SANTOS PINTO· OAB RJ 122206· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.531,29

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PETER DOS SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

LEONARDO FERREIRA GUEDES· OAB RJ 181776· CPF 101.***.***-24

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Reu:

PETER DOS SANTOS PINTO· OAB RJ 122206· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Execução frustrada (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR OSORIO DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

PETER DOS SANTOS PINTO· OAB RJ 122206· CPF 023.***.***-20

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

PETER DOS SANTOS PINTO· OAB RJ 122206· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5000336-40.2025.4.02.5111/RJ RELATOR: CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JAIR OSORIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETER DOS SANTOS PINTO (OAB RJ122206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 23/07/2026 - Juntada de certidão (24/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.947,98

Autor

PETER ALEIXO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE COUVAIN BAYONETA· OAB RJ 231927· CPF 167.***.***-83

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETER ALEIXO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE COUVAIN BAYONETA· OAB RJ 231927· CPF 167.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2026)

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