Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 3.560,21

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ADALBERTO FERREIRA SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO FERREIRA SANTOS - ME em 10/02/2025 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Reu:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS CPF: 740.694.466-72 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos, 850, Fórum Desembargador Wellington Brandão, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0111549-11.2014.8.13.0479 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

ConcussãoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Reu:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/1996

Distribuição

11/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

REJANE ALVES DE SOUZACPF

ADA WILLUMSENCPF

OCENIR SANCHESCPF

IDALINA DA CUNHA MENDESCPF

JOSE ALONSO GONZALESCPF

+ 123 outros

Advogados

Reu:

EDSON DE OLIVEIRA· OAB AM 480· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Autor:

NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA· OAB ES 17170801831

Reu:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Petição (Recurso inominado) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Autor:

NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA· OAB ES 17170801831

Reu:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000035-29.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc). Intimem-se. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MIRONILDES MAXIMO DOS SANTOS· OAB AL 13443· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Publicação (23/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal