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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ADALBERTO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

DIEGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55406· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADALBERTO SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55406· CPF 041.***.***-43

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Conclusão para decisão (13/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO SILVA SANTOSCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55406· CPF 041.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO SILVA SANTOSCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55406· CPF 041.***.***-43

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADALBERTO SILVA SANTOSCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55406· CPF 041.***.***-43

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Conclusão para decisão (29/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADALBERTO SILVA SANTOSCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 55406· CPF 041.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Protocolizada Petição (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 108.103,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

DYONATHAN BARBOSA VIEIRACPF

GUILHERME CONTE PEREIRA PINTOCPF

IZAIAS DOS SANTOS DIASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NIKSON RODRIGUES MOREIRA PIMENTA· OAB MG 202729

Autor:

LUCAS ABILIO FRADE· OAB MG 200602

Reu:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Último movimento: Transitado em Julgado (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CONTE PEREIRA PINTOCPF

ADALBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

IZAIAS DOS SANTOS DIASCPF

DYONATHAN BARBOSA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ABILIO FRADE· OAB MG 200602

Autor:

NIKSON RODRIGUES MOREIRA PIMENTA· OAB MG 202729

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES· OAB RJ 154299· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Por decisão judicial (01/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA BORGES AVILA DA SILVA· OAB BA 35750· CPF 033.***.***-27

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB BA 26983· CPF 831.***.***-59

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

VIRGINIA ALVES TORRE· CPF 052.***.***-97

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (08/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB BA 26983· CPF 831.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2025 (05/12/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA ALVES TORRE· CPF 052.***.***-97

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Autor:

LAIS CABRAL VILACA· CPF 042.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

VIRGINIA ALVES TORRE· CPF 052.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

PromoçãoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO SILVA DOS SANTOS

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ADALBERTO SILVA DOS SANTOS

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429· CPF 043.***.***-51

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429· CPF 043.***.***-51

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (03/02/2026)

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