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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAbsenteísmo DocenteValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APOENA DE AGUIAR RIBEIROCPF

ADALBERTO BASTOS DE VASCONCELLOSCPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RAGO DA COSTA· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APOENA DE AGUIAR RIBEIROCPF

ADALBERTO BASTOS DE VASCONCELLOSCPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RAGO DA COSTA· CPF 023.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01 (10/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALBERTO BASTOS DE VASCONCELLOSCPF

APOENA DE AGUIAR RIBEIROCPF

Reu

DIRETOR DE DEPARTAMENTO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITEROI

Outros

WAGNER RAGO DA COSTA· OAB DF 015533· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAbsenteísmo DocenteValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APOENA DE AGUIAR RIBEIROCPF

ADALBERTO BASTOS DE VASCONCELLOSCPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RAGO DA COSTA· OAB DF 015533· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APOENA DE AGUIAR RIBEIROCPF

ADALBERTO BASTOS DE VASCONCELLOSCPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RAGO DA COSTA· OAB DF 015533· CPF 023.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01 (10/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 43.000.000,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE MIGUEL DOS SANTOSCPF

FRANCISCO GUALTER DOS SANTOS

ESPOLIO DE ABEL RODRIGUES

MARIA DAS GRACAS BUENO E SILVA

GLAUCIA AMANTEIA GOMES DE CAMARGOS BRAGA

+ 130 outros

Advogados

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Reu:

MARCIO GONTIJO· CPF 144.***.***-91

Reu:

CARINA SILVA DE AZEVEDO· OAB MG 103085· CPF 046.***.***-60

Reu:

SHIRLEI MARIA DOS SANTOS· OAB MG 90574· CPF 827.***.***-68

Reu:

OSMAR TOGNOLO· CPF 102.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

AFRANIO HUMBERTO GRECOCPF

ADAMASTOR PEREIRA MANATACPF

ADELCI MATTAR DE AGUIAR

AFONSO JERONIMO FONSECA DE CARVALHOCPF

ANGELA MAIA CORDEIRO NEVESCPF

+ 131 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

Reu:

OSMAR TOGNOLO· CPF 102.***.***-00

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/05/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/1988

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 193.275,06

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

GILBERTO VASCONCELOSCPF

ADALBERTO VASCONCELOSCPF

ALVARO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

MAURO MENDES NOGUEIRA· OAB MG 40677· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251 (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/1988

Distribuição

18/06/1988

Valor

R$ 193.275,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GILBERTO VASCONCELOSCPF

ADALBERTO VASCONCELOSCPF

ALVARO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Reu:

MAURO MENDES NOGUEIRA· OAB MG 40677· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 3.016,13

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADALBERTO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS· OAB MG 61314· CPF 654.***.***-15

Autor:

GUILHERME ABREU MEZZETTI· OAB MG 144810· CPF 077.***.***-66

Autor:

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 166473· CPF 075.***.***-64

Autor:

JULIANE GARCIA DE ABREU· OAB MG 81977· CPF 028.***.***-37

Autor:

OTACILIO VALADARES CORDEIRO· OAB MG 120788· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (13/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 3.016,13

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADALBERTO VASCONCELOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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