ADALGISA ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FAGNER NOVAIS DOS SANTOS

LUCAS AMORIM SILVEIRA - ADVOGADO - DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

LUCAS AMORIM SILVEIRA· OAB BA 45059· CPF 035.***.***-64

Reu:

LUCAS AMORIM SILVEIRA· OAB BA 45059· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELADO: FAGNER NOVAIS DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS AMORIM SILVEIRA - OAB/BA Nº 45.059 APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTOR DE JUSTIÇA: BERNARDO BARBOSA SARKIS PROCURADORA DE JUSTIÇA: ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI ASSUNTO: HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS SIMULTÂNEAS. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, §2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL. APELANTE CONDENADO À SANÇÃO DE 13 (TREZ... (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FAGNER NOVAIS DOS SANTOS

LUCAS AMORIM SILVEIRA - ADVOGADO - DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

LUCAS AMORIM SILVEIRA· OAB BA 45059· CPF 035.***.***-64

Reu:

LUCAS AMORIM SILVEIRA· OAB BA 45059· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELADO: FAGNER NOVAIS DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS AMORIM SILVEIRA - OAB/BA Nº 45.059 APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTOR DE JUSTIÇA: BERNARDO BARBOSA SARKIS PROCURADORA DE JUSTIÇA: ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI ASSUNTO: HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS SIMULTÂNEAS. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, §2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL. APELANTE CONDENADO À SANÇÃO DE 13 (TREZ... (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 265.488,39

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ADALCIRA MARIA VIEIRA DA SILVACPF

ABIGAIL ALVES DE LIRA ALMEIDACPF

ADAUCERI DA CRUZ COSTACPF

ADAUTIVO NUNES DE CARVALHOCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

DIEGO FERNANDES DE MENEZES· OAB RN 11885· CPF 061.***.***-21

Autor:

IARA CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB RN 10046· CPF 163.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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