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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCIMAR DE MOURA LEALCPF

Advogados

Reu:

LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO· OAB PI 1750· CPF 200.***.***-04

Reu:

BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 6215· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCIMAR DE MOURA LEAL APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0001148-60.2009.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Trata-se de apelação criminal interposta por Francimar de Moura Leal, irresignado com a sentença... (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIMAR DE MOURA LEALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 6215· CPF 891.***.***-00

Autor:

LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO· OAB PI 1750· CPF 200.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: JOSE EDIVAN DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE DA SESSÃO DO JÚRI. PRISÃO PREVENTIVA. OMISSÃO CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. EMBARGOS ACOLHIDOS... (09/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

JOSE EDIVAN DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Autor:

DANIELA CARLA GOMES FREITAS· OAB PI 4877· CPF 733.***.***-72

Autor:

GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 11010· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 55.655,68

Autor

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVACPF

MOACIR MENINCPF

MARCOS PINHEIRO DA SILVACPF

CLAUDIO ROSA DA CRUZCPF

CHRISTIAN FERREIRA BIGATONCPF

+ 27 outros

Reu

ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAHMA IICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 12232· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 8.696,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Hermenegildo Vieira da Silva Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravante: Adalgisa da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravante: Renato Rodrigues dos Santos Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravante: Nilton Guimarães de Oliveira Filho Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravante: Ademir da Silva Nery Advogado: Renato de Oliveira Corrêa (OAB: 12232/MS) Agravado: Ass... (30/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON GUIMARãES DE OLIVEIRA FILHOCPF

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVACPF

ADALGISA DA SILVA NERYCPF

ADEMIR DA SILVA NERYCPF

RENATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAHMA IICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 12232

Reu:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 18844· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVACPF

RENATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ADALGISA DA SILVA NERYCPF

NILTON GUIMARãES DE OLIVEIRA FILHOCPF

ADEMIR DA SILVA NERYCPF

Reu

ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAHMA IICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 12232· CPF 816.***.***-91

Reu:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 18844· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON GUIMARãES DE OLIVEIRA FILHOCPF

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVACPF

ADALGISA DA SILVA NERYCPF

ADEMIR DA SILVA NERYCPF

RENATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAHMA IICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 12232

Reu:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 18844· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON GUIMARãES DE OLIVEIRA FILHOCPF

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVACPF

ADALGISA DA SILVA NERYCPF

ADEMIR DA SILVA NERYCPF

RENATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAHMA IICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAHMA IICNPJ

Reu

NILTON GUIMARãES DE OLIVEIRA FILHOCPF

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVACPF

ADALGISA DA SILVA NERYCPF

ADEMIR DA SILVA NERYCPF

RENATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 18844· CPF 035.***.***-25

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 12232

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. RENATO RODRIGUES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. ADALGISA DA SILVA NERY (AGRAVANTE)

4. NILTON GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (AGRAVANTE)

5. ADEMIR DA SILVA NERY (AGRAVANTE)

Reu

6. ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA II (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 012232

Autor:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 018844

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 12232· CPF 816.***.***-91

Autor:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 18844· CPF 035.***.***-25

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 012232

Reu:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 018844

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 12232· CPF 816.***.***-91

Reu:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 18844· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2892765/MS (2025/0105354-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA AGRAVANTE: RENATO RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVANTE: ADALGISA DA SILVA NERY AGRAVANTE: NILTON GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO AGRAVANTE: ADEMIR DA SILVA NERY ADVOGADO: RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA - MS012232 AGRAVADO: ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA II ADVOGADO: ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR - MS018844 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por... (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 8.696,20

Autor

ADALGISA DA SILVA NERYCPF

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVACPF

RENATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NILTON GUIMARãES DE OLIVEIRA FILHOCPF

ADEMIR DA SILVA NERYCPF

Reu

ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAHMA IICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 12232· CPF 816.***.***-91

Reu:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 18844· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA DA SILVA NERYCPF

ADEMIR DA SILVA NERYCPF

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA

NILTON GUIMARãES DE OLIVEIRA FILHOCPF

RENATO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ASSOCIAçãO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA IICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 12232· CPF 816.***.***-91

Autor:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 18844· CPF 035.***.***-25

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 12232· CPF 816.***.***-91

Reu:

ADILSON VIEGAS DE FREITAS JUNIOR· OAB MS 18844· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fls. 405ss. Ante os novos documentos juntados, intimem-se os autores para manifestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 437, § 1º). Após, conclusos para organização e saneamento do feito (05/02/2026)

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