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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAYNE MORAES DAHBARCPF

Reu

WEYDEN AUGUSTO MORAES PEREIRACPF

EVELYN DE MORAIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO· OAB MG 138647

Reu:

DENISE SANTOS DE SOUSA

Reu:

ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 107358

Reu:

RICARDO TARCISIO POGGIALI DE SOUSA JUNIOR

Reu:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 070673

Outros

DENISE SANTOS DE SOUSA COSTA· OAB MG 100309

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAYNE MORAES DAHBARCPF

Reu

EVELYN DE MORAIS PEREIRACPF

WEYDEN AUGUSTO MORAES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES COSTA· CPF 028.***.***-50

Reu:

DENISE SANTOS DE SOUSA COSTA· CPF 042.***.***-99

Reu:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· CPF 068.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYSE VIANA FONSECACPF

Reu

BATISTA LUZARDO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LYVIA FERNANDA DUTRA DO AMARAL· OAB MG 199908· CPF 073.***.***-39

Autor:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 70673· CPF 068.***.***-46

Autor:

DENISE SANTOS DE SOUSA COSTA· OAB MG 100309· CPF 042.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 107358· CPF 028.***.***-50

Outros

DOUGLAS TOMAZ PEREIRA· OAB MG 128587· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. (14/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 43.154,10

Autor

CARLOS BARBOSA DA FONSECACPF

MARISA FONSECA LAUARCPF

FLAVIA BARBOSA DA FONSECACPF

Reu

LEA BARBOSA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FURTADO RODRIGUES· OAB MG 57410· CPF 410.***.***-00

Autor:

RICARDO TARCISIO POGGIALI DE SOUSA JUNIOR· OAB MG 142903· CPF 068.***.***-56

Autor:

DENISE SANTOS DE SOUSA COSTA· OAB MG 100309· CPF 042.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 107358· CPF 028.***.***-50

Autor:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 70673· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA BARBOSA DA FONSECACPF

Reu

LEA BARBOSA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MAULER JUNIOR· OAB MG 65966

Autor:

ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA· OAB MG 65516· CPF 805.***.***-20

Autor:

RICARDO FURTADO RODRIGUES· OAB MG 57410· CPF 410.***.***-00

Autor:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 70673· CPF 068.***.***-46

Reu:

JOSE LUIZ MAULER JUNIOR· OAB MG 65966

Reu:

ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA· OAB MG 65516· CPF 805.***.***-20

Reu:

RICARDO FURTADO RODRIGUES· OAB MG 57410· CPF 410.***.***-00

Reu:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 70673· CPF 068.***.***-46

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

31/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

PAULO VICTOR BRANDÃO JORGECPF

Advogados

Autor:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 70673· CPF 068.***.***-46

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 107358· CPF 028.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 70673· CPF 068.***.***-46

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 107358· CPF 028.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

PAULO VICTOR BRANDÃO JORGECPF

Advogados

Autor:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 70673· CPF 068.***.***-46

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 107358· CPF 028.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 70673· CPF 068.***.***-46

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 107358· CPF 028.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 06/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ FERNANDO MEDINACPF

Advogados

Reu:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· CPF 068.***.***-46

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO MEDINACPF

Advogados

Reu:

AGUIDA RODRIGUES COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO MEDINACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Reu:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· CPF 068.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (22/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO MEDINACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· CPF 068.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 107358· CPF 028.***.***-50

Autor:

DENISE SANTOS DE SOUSA COSTA· OAB MG 100309· CPF 042.***.***-99

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MGJFACIV03S para MGBHZEF06S) (16/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LEA MARIA SOARES TRISTAO PORFIRIOCPF

Advogados

Autor:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 70673· CPF 068.***.***-46

Autor:

DENISE SANTOS DE SOUSA COSTA· OAB MG 100309· CPF 042.***.***-99

Autor:

RICARDO TARCISIO POGGIALI DE SOUSA JUNIOR· OAB MG 142903· CPF 068.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 107358· CPF 028.***.***-50

Autor:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 070673

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEA MARIA SOARES TRISTAO PORFIRIOCPF

Advogados

Autor:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 70673· CPF 068.***.***-46

Autor:

DENISE SANTOS DE SOUSA COSTA· OAB MG 100309· CPF 042.***.***-99

Autor:

RICARDO TARCISIO POGGIALI DE SOUSA JUNIOR· OAB MG 142903· CPF 068.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 107358· CPF 028.***.***-50

Autor:

AGUIDA RODRIGUES COSTA· OAB MG 070673

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0009032-53.2013.4.01.3801/MG AUTOR: LEA MARIA SOARES TRISTAO PORFIRIO ADVOGADO(A): RICARDO TARCISIO POGGIALI DE SOUSA JUNIOR (OAB MG142903) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ATILIO RODRIGUES COSTA (OAB MG107358) ADVOGADO(A): DENISE SANTOS DE SOUSA COSTA (OAB MG100309) ADVOGADO(A): AGUIDA RODRIGUES COSTA (OAB MG070673) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Turma. Nada requerido, arqu... (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

SALVADOR DIAS DE SOUSACPF

IGREJA BATISTA GLORIA DA SEGUNDA CASACNPJ

Reu

AGUIDA RODRIGUES LIMACPF

Outros

ANNA PAULA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 64299

TALITA LUIZA CAMPOS DE MOULAZ MELO· OAB DF 37397

MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA· OAB DF 30853

REINALDO MATOS DA SILVA· OAB DF 58937

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123 (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AGUIDA RODRIGUES LIMACPF

Reu

IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULARCPF

SALVADOR DIAS DE SOUSACPF

IGREJA BATISTA GLORIA DA SEGUNDA CASACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA· OAB DF 30853· CPF 209.***.***-04

Reu:

NEYBSON GOMES DE SOUZA· OAB TO 8565· CPF 023.***.***-55

Reu:

REINALDO MATOS DA SILVA· OAB DF 58937· CPF 530.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122 (28/03/2026)

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