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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

10 COORPIN - DELEGACIA TERRITORIAL DE BARRA DO CHOCA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FAGNER DA SILVA NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Barra Do Choça Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Barra do Cho... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FAGNER DA SILVA NASCIMENTO

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 10.778,19

Autor

JESILENE SANTOS DA SILVACPF

ADAILTON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

DULCILENE PEREIRA DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAMERSON DE JESUS SANTOS· OAB BA 63393· CPF 858.***.***-35

Outros

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JESILENE SANTOS DA SILVA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON OLIVEIRA DA SILVA

JAMERSON DE JESUS SANTOS

JESILENE SANTOS DA SILVACPF

Reu

DULCILENE PEREIRA DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAMERSON DE JESUS SANTOS· OAB BA 63393· CPF 858.***.***-35

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

JAMERSON DE JESUS SANTOS· OAB BA 63393· CPF 858.***.***-35

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 6.060,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 13.020,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

ADAILTON OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

AILSON FRANCA DE SA· OAB DF 45314· CPF 995.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ADAILTON OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

AILSON FRANCA DE SA· OAB DF 45314· CPF 995.***.***-59

Reu:

AILSON FRANCA DE SA· OAB DF 45314· CPF 995.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701573-42.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: ADAILTON OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: CLARO S.A. DESPACHO Manifeste-se, o exequente, sobre a extinção do feito ou requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível... (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ADAILTON OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

AILSON FRANCA DE SA· OAB DF 45314· CPF 995.***.***-59

Reu:

AILSON FRANCA DE SA· OAB DF 45314· CPF 995.***.***-59

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

ENIO MORAIS SANTOS· OAB MG 77586· CPF 024.***.***-22

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ENIO MORAIS SANTOS· OAB MG 77586· CPF 024.***.***-22

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 22.991,29

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

WPA GESTãO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO BOAVENTURA PACÍFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Autor:

BRUNO NOGUEIRA PEREIRA· OAB SP 405784· CPF 019.***.***-71

Reu:

LUIZ OTÁVIO BOAVENTURA PACÍFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

BRUNO NOGUEIRA PEREIRA· OAB SP 405784· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contraminuta aos embargos de declaração de fls. 174-178. (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

07/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

HAGAMENON

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

Reu

ADAILTON DA SILVA OLIVEIRACPF

ADAILTON DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ADAILTON DA SILVA OLIVEIRA

ANA FLAVIA DE SA SANTOSCPF

DOUGLAS LINCOLN SANTOS CORREIACPF

HYAGO JOSE NASCIMENTO CRUZ DE ARAUJOCPF

HÉLIO MARCOS SANTOS DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SE 14081· CPF 007.***.***-62

Autor:

COSME CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 8492· CPF 809.***.***-15

Autor:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Autor:

TAISLAINE SILVA SANTOS· OAB SE 12902· CPF 044.***.***-21

Autor:

ALLAN VICTOR DE ARAUJO CARVALHO· OAB SE 13439· CPF 100.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SE 14081· CPF 007.***.***-62

Reu:

COSME CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 8492· CPF 809.***.***-15

Reu:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Reu:

TAISLAINE SILVA SANTOS· OAB SE 12902· CPF 044.***.***-21

Reu:

ALLAN VICTOR DE ARAUJO CARVALHO· OAB SE 13439· CPF 100.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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