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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 75.905,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTYAN ADAN PINHEIRO JATOBACPF

Reu

CENTRO UNIVERSITARIO POLIENSINO LTDA - ME

CLENILSON CASSIO DA SILVACPF

DENILTON PERICLES ARAUJOCPF

MARIA MADALENA CARNIELLO DELGADOCPF

MARIA MADALENA CARNIELLO DELGADO - ME

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA PINTO· OAB MT 24827· CPF 048.***.***-14

Reu:

ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA PINTO· OAB MT 24827· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Definitivo (28/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão TemporáriaHabeas Corpus

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAM CHRISTIAN DAMASCENO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 077246· CPF 086.***.***-75

Autor:

FELIPE MARCHIORETTO· OAB BA 085382

Reu:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 077246· CPF 086.***.***-75

Reu:

FELIPE MARCHIORETTO· OAB BA 085382

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 21.192,21

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO DA MATTA CHIMENESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Reu:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 77246· CPF 086.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO DA MATTA CHIMENES em 26/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADAM CHRISTIAN DAMASCENOCPF

LUCIANA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

LUCIANO DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 77246· CPF 086.***.***-75

Reu:

VANIA ZANON FACHINI· OAB BA 33738· CPF 218.***.***-02

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 82657· CPF 859.***.***-14

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 7.058,97

Autor

JORGE LUIS SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MITRI HIAR NETOCPF

Advogados

Autor:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 77246· CPF 086.***.***-75

Autor:

EDUARDA DUARTE SOUZA· OAB BA 77571· CPF 082.***.***-93

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS SILVA DE OLIVEIRA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON CARLOS VIEIRA

YELUM SEGUROS S.A

Reu

ADAM CHRISTIAN DAMASCENOCPF

GILBERTO BARBOZA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Autor:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 77246· CPF 086.***.***-75

Reu:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Reu:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 77246· CPF 086.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: YELUM SEGUROS S.A REU: GILBERTO BARBOZA DE MATOS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas para expedição do ofício. ATENTE-SE AOS COMANDOS ABAIXO PARA EMISSÃO DO DAJE, que deverá... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 29.641,04

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO DOS SANTOS SILVA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAM CHRISTIAN DAMASCENOCPF

HELIO DOS SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIO DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 77246· CPF 086.***.***-75

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 77246· CPF 086.***.***-75

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DE JESUS COELHO

Reu

ADAM CHRISTIAN DAMASCENOCPF

CENTRO DE EDUCACAO ALFA E OMEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 77246· CPF 086.***.***-75

Reu:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 77246· CPF 086.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DE JESUS COELHO

Reu

ADAM CHRISTIAN DAMASCENOCPF

CENTRO DE EDUCACAO ALFA E OMEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 77246· CPF 086.***.***-75

Reu:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 77246· CPF 086.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SAMARA DE JESUS COELHO Advogado(s): APELADO: CENTRO DE EDUCACAO ALFA E OMEGA LTDA Advogado(s): ADAM CHRISTIAN DAMASCENO (OAB:BA77246-A) A8 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007430-35.2024.8.05.0154 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, etc. Intime-se a Apelante para que, em quinze dias, traga aos autos as últimas duas declarações de imposto d... (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UANDERSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 77246· CPF 086.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (02/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

HERES JHONSON SOUSA BATISTA

Advogados

Autor:

ENDERSON FLAVIO COSTA LIMA· CPF 008.***.***-99

Outros

EVERTON SILVA DA CUNHA· OAB BA 61847· CPF 061.***.***-51

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 77246· CPF 086.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001529-61.2022.8.27.2716/TO RÉU: HELLIS JONSON SOUSA BATISTA ADVOGADO(A): EVERTON SILVA DA CUNHA (OAB BA061847) ADVOGADO(A): ADAM CHRISTIAN DAMASCENO (OAB BA077246) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO Este processo foi autuado com a classe da ação “Ação Penal - Procedimento Ordinário”, o assunto “Furto Qualificado ” e chave “499598611322”. Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri, em favor de HELLIS JONSON SOUSA BA... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

HELLIS JONSON SOUSA BATISTACPF

Advogados

Reu:

ADAM CHRISTIAN DAMASCENO· OAB BA 77246· CPF 086.***.***-75

Reu:

EVERTON SILVA DA CUNHA· OAB BA 61847· CPF 061.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001529-61.2022.8.27.2716/TO RÉU: HELLIS JONSON SOUSA BATISTA ADVOGADO(A): EVERTON SILVA DA CUNHA (OAB BA061847) ADVOGADO(A): ADAM CHRISTIAN DAMASCENO (OAB BA077246) SENTENÇA RELATÓRIO Este processo foi autuado com a classe da ação “Ação Penal - Procedimento Ordinário”, assunto principal “Furto Qualificado” e chave principal: 499598611322. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, em desfavor de H... (09/06/2026)

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