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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

ADAO DA SILVA COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM· OAB RN 13866· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Juntada de diligência (28/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de GêneroPreconceituosaInjúria+4

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ADAO DA SILVA COUTINHOCPF

Outros

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM· OAB RN 13866· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2024. (02/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO DA SILVA COUTINHOCPF

Reu

SERGIO RODRIGO GOMES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM· OAB RN 13866· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (17/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIMCPF

Reu

SERGIO RODRIGO GOMES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM· OAB RN 13866· CPF 750.***.***-91

Reu:

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM· OAB RN 13866· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

ADAO DA SILVA COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM· OAB RN 13866· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa para que apresente, no pra... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM· OAB RN 13866· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 196.765,00

Autor

TEREZINHA LURDES B DA SILVACPF

ROQUE VALENCIO COUTINHO DA SILVACPF

Reu

CHARLES AMARO ZYTKOSKICPF

NATALIA AMARO ZYTKOSKICPF

SOFIA MARIA TURCPF

SERGIO ZYTKOSKICPF

PEDRO ZYTKOSKICPF

+ 57 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

EDUARDO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-47

Autor:

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Autor:

SAMARA WILHELM HEERDT· CPF 985.***.***-04

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 266 e 267 (05/05/2026)

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