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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

ADAO DAMAS DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EDVAR SOARES CIRIACO· OAB SP 150469· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ADAO DAMAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDVAR SOARES CIRIACO· OAB SP 150469· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 422.399,19

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RODRIGO RODRIGUES DAMASCPF

JULIO CESAR VIEIRACPF

ILE ALVES FERREIRA DAMASCPF

ROJU DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007836-42.2014.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 450 - 07/04/2026 - Lavrada Certidão Evento 449 - 07/04/2026 - Juntada Informações Evento 448 - 09/02/2026 - Juntada Informações Evento 447 - 05/02/2026 - Lavra... (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0007836-42.2014.8.27.2706/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o credor para apresentar planilha de débito atualizada. Prazo 15 dias. (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILE ALVES FERREIRA DAMASCPF

RODRIGO RODRIGUES DAMASCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

DAVI SANTOS MORAIS· OAB TO 5616· CPF 024.***.***-03

Reu:

DAVI SANTOS MORAIS· OAB TO 5616· CPF 024.***.***-03

Reu:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Reu:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 005594· CPF 702.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal Nº 0021990-89.2019.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0021990-89.2019.8.27.2706/TO RELATOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES APELANTE: ILE ALVES FERREIRA DAMAS (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI SANTOS MORAIS (OAB TO005616) APELANTE: RODRIGO RODRIGUES DAMAS (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI SANTOS MORAIS (OAB TO005616) EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PARTICULAR EM CONCURSO COM AGENTE PÚBLICO. AP... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ILE ALVES FERREIRA DAMASCPF

RODRIGO RODRIGUES DAMASCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

DAVI SANTOS MORAIS· OAB TO 5616· CPF 024.***.***-03

Reu:

DAVI SANTOS MORAIS· OAB TO 5616· CPF 024.***.***-03

Reu:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Reu:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 005594· CPF 702.***.***-06

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