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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WELTON CARLOS VELOSO MORENOCPF

WALTER DOMINGOS DUARTE FILHOCPF

VITOR SILVIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALQUIRIA SANTANA COELHOCPF

SINVAL MOREIRA OLIVEIRACPF

+ 63 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERSON TERTULINO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 58924· CPF 019.***.***-26

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERSON TERTULINO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON TERTULINO DOS SANTOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 58924· CPF 019.***.***-26

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 58924· CPF 019.***.***-26

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Reu:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON TERTULINO DOS SANTOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 58924· CPF 019.***.***-26

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 58924· CPF 019.***.***-26

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Reu:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Anderson Tertulino Dos Santos Advogado: Tiago Oliveira Ribeiro (OAB:BA58924) Advogado: Henrique Chaves Bernardo (OAB:BA37189) Advogado: Daniel De Matos Souza (OAB:BA42004) Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo... (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIZA VIEIRA SANTOS ALVES

IVONETE PASSOSCPF

ELIZA VIEIRA SANTOS ALVESCPF

Reu

ANTONIO AVELINO ALVES

ANTONIO AVELINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

TERTULINO DOS SANTOS NETO· OAB BA 1147· CPF 683.***.***-91

Autor:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

Autor:

STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRÃO· OAB BA 41490· CPF 014.***.***-16

Autor:

HOEL FELIX TARRAO· OAB BA 744· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILBERTO SANTOS PAZCPF

GILBERTO SANTOS PAZ

Advogados

Reu:

TERTULINO DOS SANTOS NETO· OAB BA 1147· CPF 683.***.***-91

Outros

WELINGTON EMANOEL DE FREITAS ANDRADE· OAB BA 50436· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de TERTULINO DOS SANTOS NETO em 10/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - LENCOIS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO BORGES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Reu:

TERTULINO DOS SANTOS NETO· OAB BA 1147· CPF 683.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Diego Borges Dos Santos Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455-A) Terceiro Interessado: Vanilda Souza Santos Terceiro Interessado: Maria Das Graças Silva Souza Apelado: Defensor Dativo Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000538-52.2010.8.05.0151 Órgão Julgad... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - LENCOIS

Reu

DIEGO BORGES DOS SANTOS

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

TERTULINO DOS SANTOS NETO· OAB BA 1147· CPF 683.***.***-91

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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