Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO YOUSSEFCPF

RAFAEL ANGULO LOPEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS· OAB PR 056300· CPF 058.***.***-69

Autor:

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB PR 083616· CPF 087.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADARICO NEGROMONTE FILHOCPF

ALBERTO YOUSSEFCPF

RAFAEL ANGULO LOPEZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PALOMA DE MOURA SOUZA· OAB SP 390943· CPF 415.***.***-50

Autor:

JOYCE ROYSEN· OAB SP 89038· CPF 129.***.***-85

Autor:

DENISE NUNES GARCIA· OAB SP 101367· CPF 041.***.***-21

Autor:

JULIANA FERNANDES COSTA· CPF 138.***.***-52

Autor:

CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI· CPF 116.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO YOUSSEFCPF

RAFAEL ANGULO LOPEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS· OAB PR 56300· CPF 058.***.***-69

Autor:

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB PR 83616· CPF 087.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 132.087,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE VALDIR FEITOSACPF

JULIO CESAR DE AQUINO FEITOSACPF

SIMONE GOMES DA SILVACPF

CAIO CESAR DE AQUINO FEITOSACPF

MARIA APARECIDA CORREA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ADARICO NEGROMONTE NETO· OAB SP 229910· CPF 284.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 132.087,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE VALDIR FEITOSACPF

JULIO CESAR DE AQUINO FEITOSACPF

SIMONE GOMES DA SILVACPF

CAIO CESAR DE AQUINO FEITOSACPF

MARIA APARECIDA CORREA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 192187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 66.977,06

Autor

MELQUIADES DE MELO JUNIORCPF

Reu

MARIA APARECIDA AVELINO DA SILVACPF

M6 HOLDING AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADARICO NEGROMONTE NETO· OAB SP 229910· CPF 284.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 20.150,00

Autor

FRANCO FANTI JASMINCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADARICO NEGROMONTE NETO· OAB SP 229910· CPF 284.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 20.150,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

FRANCO FANTI JASMINCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADARICO NEGROMONTE NETO· OAB SP 229910· CPF 284.***.***-29

Último movimento: Publicado em (16/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal