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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADAUTO JOSE BARBOSA CHAVES FILHOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA - ME em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO JOSE BARBOSA CHAVES FILHOCPF

Reu

HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO JOSE BARBOSA CHAVES FILHOCPF

Reu

HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ADAUTO JOSÉ BARBOSA CHAVES FILHO (ADVOGADO: BEL. JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326) RECORRIDA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (ADVOGADO: BEL. RAFAEL SALEK RUIZ, OAB/RJ 94.228) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – DIREITO DO CONSUMIDOR – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – IMPROCEDÊNCIA– IRRESIGNAÇÃO DO PROMOVENTE – HOSPITAL NÃO CREDENCIADO PARA O TIPO DE ATENDIMENTO... (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADAUTO JOSE BARBOSA CHAVES FILHOCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

CARNEIRO AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO JOSE BARBOSA CHAVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO JOSE BARBOSA CHAVES FILHOCPF

Reu

CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 39.228,11

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

ALDEMAN JOSE RIBEIROCPF

ADAUTO GOMES CHAVESCPF

ADILSON RODRIGUES SANTANACPF

ALCIOMAR RIBEIRO DE ARAUJOCPF

ADRIANA DIAS OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA

Autor:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS

Reu:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 013227· CPF 038.***.***-36

Reu:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 013617· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 015187· CPF 031.***.***-36

Reu:

LUAN RODRIGO CLIMACO DOS SANTOS· OAB MA 025725· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 39.228,11

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIACNPJ

Reu

ALDEMAN JOSE RIBEIROCPF

ADAUTO GOMES CHAVESCPF

ADILSON RODRIGUES SANTANACPF

ALCIOMAR RIBEIRO DE ARAUJOCPF

ADRIANA DIAS OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 795.***.***-72

Autor:

MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA· CPF 401.***.***-00

Reu:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 015187· CPF 031.***.***-36

Reu:

LUAN RODRIGO CLIMACO DOS SANTOS· OAB MA 025725· CPF 056.***.***-35

Reu:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 013227· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

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