Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ADAUTO LUIS MORAES PESTANACPF

JOSE RENATO SILVA FOICINHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 118.446,68

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 118.446,68

Autor

ADAUTO LUIS MORAES PESTANACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ADAUTO LUIS MORAES PESTANACPF

Advogados

Autor:

ENILDO RABELO BRAGA

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

ENILDO RABELO BRAGA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 95.627,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 95.627,00

Autor

ADAUTO LUIS MORAES PESTANACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ENILDO RABELO BRAGA

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 10.410,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.410,00

Autor

ADAUTO JOSE MORAISCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO CETELE----

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES· OAB PI 18433· CPF 053.***.***-07

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARESCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES· OAB PI 18433· CPF 053.***.***-07

Reu:

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES· OAB PI 18433· CPF 053.***.***-07

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ADAUTO JOSE MORAIS Requerido: BANCO CETELEM SA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, intimo as partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Eu, LEANDRO CARDOSO DE ARAUJO, que digitei. Lago da Pedra... (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARESCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES· OAB PI 18433· CPF 053.***.***-07

Reu:

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES· OAB PI 18433· CPF 053.***.***-07

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 14.824,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 14.824,00

Autor

ADAUTO JOSE MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES· OAB PI 18433· CPF 053.***.***-07

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO JOSE MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES· OAB PI 18433· CPF 053.***.***-07

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES· OAB PI 18433· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO JOSE MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES· OAB PI 18433· CPF 053.***.***-07

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES· OAB PI 18433· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADAUTO JOSE MORAIS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BRADESCO SA Advogado do(a) APELADO: WILSON BELCHIOR - MA11099-S RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0802711-37.2021.8.10.0039 Trata-se de feito que versa sobre matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetiti... (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 16.947,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 16.947,28

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Reu

ADAUTO JOSE MORAISCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES· OAB PI 18433· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ADAUTO JOSE MORAIS em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal