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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE OTÁVIO LIMA COSTA

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO ANTUNES DA CUNHA ANDRADE

ESPÓLIO DE ADAUTO DA CUNHA ANDRADE

ESPOLIO DE GERALDO DA CUNHA ANDRADE

ESPÓLIO DE MILTON ALBUQUERQUE DE MENEZES E ALEXINA MONTENEGRO DE MENEZES

RéUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Mudança de Parte (22/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE OTÁVIO LIMA COSTA

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO ANTUNES DA CUNHA ANDRADE

ESPÓLIO DE ADAUTO DA CUNHA ANDRADE

ESPOLIO DE GERALDO DA CUNHA ANDRADE

ESPÓLIO DE MILTON ALBUQUERQUE DE MENEZES E ALEXINA MONTENEGRO DE MENEZES

RéUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESPÓLIO DE OTÁVIO LIMA COSTA REPRESENTANTE: ANDRE LUIZ PEIXE COSTA RÉU: ESPÓLIO DE GERALDO DA CUNHA ANDRADE, ESPÓLIO DE MILTON ALBUQUERQUE DE MENEZES E ALEXINA MONTENEGRO DE MENEZES, ESPÓLIO DE ADAUTO DA CUNHA ANDRADE, ESPOLIO DE FERNANDO ANTUNES DA CUNHA ANDRADE, RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS SENTENÇA ESPÓLIO DE OTÁVIO LIMA COSTA, qualificado, opôs Embargos de Declaração contra a sentença proferida nos presentes autos,... (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/1999

Distribuição

02/12/1999

Valor

R$ 23.738,90

Autor

DEODATO SOARES DE FREITASCPF

Reu

JOMAP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADAUTO VILELA GOUVEIA· OAB MG 91468· CPF 174.***.***-72

Autor:

DEODATO SOARES DE FREITAS· OAB MG 45759· CPF 151.***.***-53

Reu:

WALTER JOSE BAETA NEVES· OAB SP 143909· CPF 128.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/1999

Distribuição

02/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

DEODATO SOARES DE FREITASCPF

JOMAP DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

Reu

COMBUSTÃO CHAPADÃO LTDA

JOMAP DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

Advogados

Autor:

WALTER JOSE BAETA NEVES· OAB SP 143909· CPF 128.***.***-09

Autor:

DEODATO SOARES DE FREITAS· OAB MG 45759· CPF 151.***.***-53

Autor:

ADAUTO VILELA GOUVEIA· OAB MG 91468· CPF 174.***.***-72

Reu:

WALTER JOSE BAETA NEVES· OAB SP 143909· CPF 128.***.***-09

Reu:

DEODATO SOARES DE FREITAS· OAB MG 45759· CPF 151.***.***-53

Reu:

ADAUTO VILELA GOUVEIA· OAB MG 91468· CPF 174.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

13/09/2007

Valor

R$ 246.177,73

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ALBERICO JOSE VILARINHO

ADAUTO VILELA GOUVEIA

EDINA NOVAIS CARDOSO

EDIVALDO DIAS CUNHA

ERICO ROBERTO CHIOVATO

+ 5 outros

Advogados

Reu:

AROLDO PLINIO GONCALVES· OAB MG 13735· CPF 070.***.***-87

Outros

MELISSA DE MELO BRITO PRADO· OAB MG 85592

MÁRIO CELSO DE OLIVEIRA· OAB MG 76432

ALEX JOSE SOARES CURY· OAB MG 50315

ADAUTO VILELA GOUVEIA· OAB MG 91468

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HAROLDO DE ANDRADE ROCHACPF

EVANIA GARCIA DUTRA CUNHACPF

ADAUTO VILELA GOUVEIACPF

ALBERICO JOSE VILARINHOCPF

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

AROLDO PLINIO GONCALVES· OAB MG 13735· CPF 070.***.***-87

Reu:

FREDERICO VILELA FRANCO· OAB MG 91994· CPF 966.***.***-34

Reu:

ADAUTO VILELA GOUVEIA· CPF 174.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Reu:

ALEX JOSE SOARES CURY· CPF 322.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56 (28/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

HAROLDO DE ANDRADE ROCHACPF

EVANIA GARCIA DUTRA CUNHACPF

ADAUTO VILELA GOUVEIA

ALBERICO JOSE VILARINHOCPF

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 246.177,73

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EVANIA GARCIA DUTRA CUNHACPF

MURILO MIRANDA DE MENDONCA

RICARDO OCHOA OLIVEIRA

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

HAROLDO DE ANDRADE ROCHACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

AROLDO PLINIO GONCALVES· OAB MG 13735· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGUBICIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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