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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE GOISCPF

Reu

ADEBALDO FLORENCIO DA MOTACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEBALDO FLORENCIO DA MOTACPF

Reu

MARIA SILVIA DE ARAGÃOCPF

Último movimento: Remessa (30/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEBALDO FLORENCIO DA MOTACPF

Reu

MARIA SILVIA DE ARAGÃOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Reu:

JAQUELINE TAVARES PINHEIRO· OAB SE 670· CPF 051.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE GOISCPF

Reu

ADEBALDO FLORENCIO DA MOTACPF

Outros

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADEBALDO FLORENCIO DA MOTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

SERGIO GOIS MOREIRA CALIXTO· OAB SE 11905· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 792,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE GOISCPF

Reu

ADEBALDO FLORENCIO DA MOTACPF

Outros

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO DE GOIS

Reu

ADEBALDO FLORENCIO DA MOTACPF

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Autor:

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Reu:

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Reu:

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADEBALDO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ADEBALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA SILVA FILHO· OAB RJ 173850· CPF 041.***.***-01

Autor:

TERCILIO OLIVA COSTA FILHO· OAB RJ 180168· CPF 075.***.***-42

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE VIANNA· OAB RJ 92676· CPF 010.***.***-07

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIA DA SILVA FILHO· OAB RJ 173850· CPF 041.***.***-01

Reu:

TERCILIO OLIVA COSTA FILHO· OAB RJ 180168· CPF 075.***.***-42

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE VIANNA· OAB RJ 92676· CPF 010.***.***-07

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ADEBALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA SILVA FILHO· OAB RJ 173850· CPF 041.***.***-01

Autor:

TERCILIO OLIVA COSTA FILHO· OAB RJ 180168· CPF 075.***.***-42

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE VIANNA· OAB RJ 92676· CPF 010.***.***-07

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIA DA SILVA FILHO· OAB RJ 173850· CPF 041.***.***-01

Reu:

TERCILIO OLIVA COSTA FILHO· OAB RJ 180168· CPF 075.***.***-42

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE VIANNA· OAB RJ 92676· CPF 010.***.***-07

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) Ciente do v. acórdão que absolveu o réu. 2) Ciente do cumprimento do alvará de soltura. Identifique-se o processo como de solto. 3) Expeçam-se os ofícios de praxe. 4) Certifique-se quanto a eventuais bens apreendidos, ainda sem destinação. 5) Dê-se (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID MAYKLIM CAMPELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIANA RODRIGUES MUNIZ· OAB RJ 130510· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DEIVID MAYKLIM CAMPELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALESSANDRO DARIO DE MELO

Último movimento: Remessa (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DARIO DE MELO

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGE

Reu

FREDERICO DE SERPA PINTO LOPES GUIMARAES

TELMO BERNARDO BATISTA

Outros

TELMO BERNARDO BATISTA· OAB RJ 180233· CPF 086.***.***-10

FREDERICO DE SERPA PINTO LOPES GUIMARAES· OAB RJ 180100· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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