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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 12.737,00

Autor

ROSEMARY DA SILVA GALL PARREIRACPF

Reu

ARGON TELHAS - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

CASALITE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANICHELLE NOGUEIRA VIVAS LOVATTE· OAB RJ 142775· CPF 102.***.***-31

Reu:

BÁRBARA NOGUEIRA BARCELLOS· OAB RJ 169578· CPF 113.***.***-06

Reu:

JANDIRA DOHERTY LANDEIRA MOTA· OAB RJ 84649· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 12.737,00

Autor

ROSEMARY DA SILVA GALL PARREIRACPF

Reu

ARGON TELHAS - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

CASALITE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANICHELLE NOGUEIRA VIVAS LOVATTE· OAB RJ 142775· CPF 102.***.***-31

Reu:

BÁRBARA NOGUEIRA BARCELLOS· OAB RJ 169578· CPF 113.***.***-06

Reu:

JANDIRA DOHERTY LANDEIRA MOTA· OAB RJ 84649· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO COSTA PEREIRACPF

JAQUELINE PEREIRA E SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S.ACPF

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA· OAB RJ 187397· CPF 128.***.***-94

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MAURO LUCIO GOMESCPF

Reu

MARILIA DE OLIVEIRA LOPESCPF

GERALDO DA COSTA LOPESCPF

MONICA HELENA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE· OAB RJ 135160· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO DA COSTA LOPES em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

09/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ELIAS PEREIRACPF

Reu

MAXIMINO FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Autor:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Autor:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Autor:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DA ILHA DO GOVERNADOR ( 252 )

DP JUNTO A 1. VARA CIVEL DA ILHA DO GOVERNADOR ( 251 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

JOSE ELIAS PEREIRACPF

Reu

MAXIMINO FERNANDES COSTACPF

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DA ILHA DO GOVERNADOR ( 252 )

DP JUNTO A 1. VARA CIVEL DA ILHA DO GOVERNADOR ( 251 )

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVAN PONTES DE SOUZACPF

Reu

MARIA JUSTINA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MAYARA BARRETO DA SILVA E SILVA· OAB RJ 248632· CPF 126.***.***-46

Autor:

JOSE VICTOR MACHADO ALTINO· OAB RJ 235294· CPF 126.***.***-90

Reu:

YUNA REIS MATOS· OAB RJ 257360· CPF 171.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REGINA FATIMA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MUNIZ DOS SANTOS· OAB RJ 242784· CPF 147.***.***-96

Autor:

LEONARDO JOSE DA SILVA CUNHA· OAB RJ 237625· CPF 098.***.***-14

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 30008343920268190000/TJRJ (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REGINA FATIMA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MUNIZ DOS SANTOS· OAB RJ 242784· CPF 147.***.***-96

Autor:

LEONARDO JOSE DA SILVA CUNHA· OAB RJ 237625· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (12/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO AMARANTO DE ALMEIDACPF

Reu

UNITERRA EMPR.IMOB.COMPRA E VENDA DE IMOV.E INCORPCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON DE LIMA BRAZ· OAB SP 469389· CPF 312.***.***-02

Reu:

MARCOS ROBERTO DIAS LINO· OAB SP 261714· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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