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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JERFESON JOSE DA SILVA MATOSCPF

LINDOBERG BEZERRA PORTUGALCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

BRUNO AMORIM BATISTA· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Juntada de informação (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOTA MESSIAS CONCEICAO DA SILVA SANTOS

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

JEFERSON JOSE DA SILVA

LINDOMBERG BEZERRA PORTUGAL

MARLOS SANTOS SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO

PEDRO HENRIQUE HOTTES ADAOCPF

SENARC

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEILSON BARROSO PIMENTACPF

LEILSON BARROSO PIMENTA

Advogados

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILSON BARROSO PIMENTA

LEILSON BARROSO PIMENTACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PEDRO HENRIQUE HOTTES ADAOCPF

SENARC

Último movimento: Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE PIVOTO JOAOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PENHA RIBEIRO

JOSEVALDO DA CRUZ CUNHACPF

LEILSON BARROSO PIMENTACPF

ADEILSON SILVA COSTA

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUCIENE TENORIO DE ARAUJOCPF

Reu

MANOEL TENORIO DE ARAUJOCPF

Outros

ANDERSON URSULINO DE SOUZA· OAB RN 10844· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIENE TENORIO DE ARAUJO em 05/03/2024 23:59. (08/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEGA CAVALLERI LTDACNPJ

Reu

EVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

CAROLINE BARBIERI TANCINI· OAB RS 069592· CPF 006.***.***-50

MATHEUS DA ROLT RODRIGUES· OAB RS 059315· CPF 934.***.***-20

RAFAEL DORNELES DA SILVA· OAB RS 075136· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEGA CAVALLERI LTDACNPJ

Reu

EVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA ROLT RODRIGUES· CPF 934.***.***-20

Autor:

CAROLINE BARBIERI TANCINI· CPF 006.***.***-50

Reu:

RAFAEL DORNELES DA SILVA· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEGA CAVALLERI LTDACNPJ

Reu

EVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

MATHEUS DA ROLT RODRIGUES· OAB RS 059315· CPF 934.***.***-20

CAROLINE BARBIERI TANCINI· OAB RS 069592· CPF 006.***.***-50

RAFAEL DORNELES DA SILVA· OAB RS 075136· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEGA CAVALLERI LTDACNPJ

Reu

EVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA ROLT RODRIGUES· OAB RS 059315· CPF 934.***.***-20

Autor:

CAROLINE BARBIERI TANCINI· OAB RS 069592· CPF 006.***.***-50

Reu:

RAFAEL DORNELES DA SILVA· OAB RS 075136· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 17.501,82

Autor

ADEGA CAVALLERI LTDACNPJ

Reu

FABIANO SCHAFERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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