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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 12.739,22

Último movimento: Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 12/03/2025 23:59 (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 12.739,22

Autor

ADEILDO VENTURACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO VENTURA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO VENTURA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (03/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

LEANDRO PIRES DA SILVACPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DELITOS DE TRANSITO

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

PEDRO BENICIO RODRIGUES DE SACPF

Advogados

Reu:

DELSON DE SOUZA· OAB MT 32385· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SAMANTHA SILVA CRUZCPF

KENNYDY RUAN LEAL MENDONCACPF

Advogados

Reu:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SAMANTHA SILVA CRUZCPF

KENNYDY RUAN LEAL MENDONCACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

KENNYDY RUAN LEAL MENDONCACPF

SAMANTHA SILVA CRUZ

Advogados

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Reu:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE POXORÉU Ação Penal nº 1001637-75.2022.8.11.0014 SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu DENÚNCIA em desfavor de KENNYDY RUAN LEAL MENDONÇA e SAMANTHA SILVA CRUZ, por, em tese, perpetrar as condutas descritas nos artigos 33, caput, da Lei nº 11.340/06 e art. 14 da Lei nº 10.826/03. Consta na denúncia de que no di... (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

KENNYDY RUAN LEAL MENDONCACPF

SAMANTHA SILVA CRUZ

Advogados

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Reu:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Recebimento (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

MARIA OSVALDITA DA SILVACPF

ADEILDO VENTURACPF

Reu

MATO GROSSO- MINISTERIO PUBLICO

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAFAEL MARTINS CASTROCPF

Advogados

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

LIVIA CALZOLARI BORGES VERGANI· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 21.584,15

Autor

ENZO GABRIEL LINS FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ADEILSA VENTURA LINS· CPF 010.***.***-07

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 21.584,15

Autor

ENZO GABRIEL LINS FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. L. F.

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. L. F.

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2025)

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