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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

Reu

DIEGO ARMANDO COELHO

Advogados

Reu:

EVANDSON DOMINGOS GOMES· OAB RN 16328· CPF 074.***.***-65

Último movimento: Juntada de outros documentos (27/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Posturas MunicipaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO ALVES

ANTÔNIO CLAUDIO CAMINHA

EDVALDO ALVES RAMOS

JOSE MARIA FERREIRA DE SOUZA

MARIA CASALI PEREIRA

+ 1 outros

Reu

JOSE MARIA FERREIRA DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO ALVES

ANTÔNIO CLAUDIO CAMINHA

EDVALDO ALVES RAMOS

JOSE MARIA FERREIRA DE SOUZA

MARIA CASALI PEREIRA

+ 1 outros

Reu

JOSE MARIA FERREIRA DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7006021-96.2019.8.22.0007. REQUERENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL REQUERIDO: JOSE MARIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação exigida por meio desta demanda, conforme requerimentos de id. 131552429 e id. 132471740, extingo a execução, o que faço com base no art. 924, inc. II, do CPC. Sem cust... (02/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 29.800,00

Autor

MARIA GABRIELA CAETANO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CAMPOS GALVAO· OAB PB 13980· CPF 043.***.***-97

Autor:

ADEILDO CONCEICAO PEREIRA· CPF 096.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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