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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 12.008,98

Autor

EDNA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

REDE IBERO- AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL (RIAAM BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

ADEILDO DA SILVA· OAB SP 361975· CPF 160.***.***-05

Reu:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 86692· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 11.482,40

Autor

MARIA APARECIDA OLIVACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEILDO DA SILVA· OAB SP 361975· CPF 160.***.***-05

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 11.482,40

Autor

MARIA APARECIDA OLIVACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEILDO DA SILVA· OAB SP 361975· CPF 160.***.***-05

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SYSTEM BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI EPPCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MIQUELOTO KAWAI· OAB SP 260375· CPF 300.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 252606· CPF 285.***.***-03

Reu:

FERNANDO MIQUELOTO KAWAI· OAB SP 260375· CPF 300.***.***-08

Reu:

ADEILDO DA SILVA· OAB SP 361975· CPF 160.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Miqueloto Kawai (OAB 260375/SP) Processo 0000605-33.2021.8.26.0511 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fernando Miqueloto Kawai, Fernando Miqueloto Kawai - Pp.38/40: intime-se a devedora para que se manifeste, em cinco dias. Int. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MIQUELOTO KAWAICPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS - SAAECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SYSTEM BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI EPPCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS - SAAECNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (31/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 82.316,60

Autor

MARCOS ELPIDIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BUZETTO JUNIOR

Autor:

ADEILDO DA SILVA· OAB SP 361975· CPF 160.***.***-05

Autor:

MARCOS BUZETTO· OAB SP 341876· CPF 123.***.***-10

Autor:

SILAS MAYCON BUZETTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 82.316,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS ELPIDIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS BUZETTO JUNIOR· OAB SP 438236· CPF 441.***.***-90

Reu:

MARCOS BUZETTO· OAB SP 341876· CPF 123.***.***-10

Reu:

ADEILDO DA SILVA· OAB SP 361975· CPF 160.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ELIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEILDO DA SILVA· OAB SP 361975· CPF 160.***.***-05

Autor:

MARCOS BUZETTO· OAB SP 341876· CPF 123.***.***-10

Outros

MARCOS BUZETTO JUNIOR· OAB SP 438236

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ELIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BUZETTO JUNIOR· OAB SP 438236· CPF 441.***.***-90

Autor:

ADEILDO DA SILVA· OAB SP 361975· CPF 160.***.***-05

Autor:

MARCOS BUZETTO· OAB SP 341876· CPF 123.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APRIGIO DA SILVACPF

FILIPE ADAMO GUERREIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE ADAMO GUERREIRO· OAB SP 318607· CPF 396.***.***-02

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE ADAMO GUERREIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE ADAMO GUERREIRO· OAB SP 318607· CPF 396.***.***-02

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APRIGIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE ADAMO GUERREIRO· OAB SP 318607· CPF 396.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/02/2026)

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