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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

ADEILDO SEBASTIAO EMIDIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· OAB PE 26222· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO SEBASTIAO EMIDIO

Advogados

Autor:

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· OAB PE 26222· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Enviada ao Tribunal (09/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/1990

Distribuição

06/09/1990

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/1990

Distribuição

09/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIL DE SOUZA COUTINHO

ADRIANA APARECIDA ALVES MAGDALENOCPF

ALCER DA SILVA GOUVEACPF

ALCIDES BORGES REISCPF

ALEXANDRA PEREIRA DAMIÃO

+ 106 outros

Reu

INPS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

RANIERI DE SA BARRETO· OAB RJ 57092· CPF 794.***.***-87

Autor:

JAAZIEL MOREIRA FUSCO· OAB RJ 35156

Reu:

RANIERI DE SA BARRETO· OAB RJ 57092· CPF 794.***.***-87

Reu:

JAAZIEL MOREIRA FUSCO· OAB RJ 35156

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FLORENCIO

Reu

SEBASTIAO FLORENCIO

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Reu:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FLORENCIO

Reu

SEBASTIAO FLORENCIO

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Reu:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Documento (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 54.197,95

Autor

JOAO APARECIDO CARDOSOCPF

Reu

MARIA HELENA CARDOSOCPF

ANTONIO CARLOS CARDOSOCPF

MARIA ISABEL ARCHIUSI CARDOSOCPF

MARIA JOSE APARECIDA CARDOSO NADOTTICPF

PAULO ROBERTO CARDOSOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 264367· CPF 115.***.***-98

Autor:

ELIEZER ROBERTO TEODORO· OAB SP 411338· CPF 377.***.***-51

Reu:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

VANIELLE MORAES PRETO CIRELLI· OAB SP 392795

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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