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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 59.705,22

Autor

CLARISSE SANTOS RAMOSCPF

Reu

ADEILSON BELEM GAMACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA· OAB PA 26166· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de CLARISSE SANTOS RAMOS em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PARAMINAS COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

OLIVEIRA E MARTINELLE LTDA - MECNPJ

ANDREINA MADEIRAS LTDA - MECNPJ

ADEILSON BELEM GAMACPF

ALEXANDRE AQUINO PERESCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

JULIANA SALAME DE LIMA TORRES· OAB PA 23582· CPF 529.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO· OAB PA 10781· CPF 595.***.***-72

Reu:

GERSON ANTONIO FERNANDES· OAB PA 4824· CPF 589.***.***-34

Reu:

TATIANE ALVES SALLES DOS SANTOS· CPF 046.***.***-09

Reu:

EDIEL GAMA LOPES· OAB PA 21906· CPF 015.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Edital. (17/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 14.239,66

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPPCNPJ

ADEILSON BELEM GAMACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 3.316.795,81

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREACPF

DARLENE GOMES PEDROCPF

CHESTHER GOMES PEDROCPF

BRENO CECIM BICELLICPF

CARLOS RENATO LEAL BICELLICPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

LINDALVA ALVES DE SOUZA RILLO· OAB PA 3935· CPF 036.***.***-53

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR· OAB PA 2999· CPF 093.***.***-68

Reu:

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577

Reu:

FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL· OAB PA 8444· CPF 163.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEILSON BELEM GAMACPF

Advogados

Reu:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

MARCIA DE LIMA PORTELA· OAB PA 12703· CPF 522.***.***-04

Reu:

ULYSSES EDUARDO CARVALHO D OLIVEIRA· OAB PA 957· CPF 002.***.***-72

Reu:

ADRIAN PINHEIRO SOUZA CEI· OAB PA 586

Reu:

LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES· OAB PA 12400· CPF 711.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTON GAMA MOREIRACPF

Reu

LEOPOLDO SOARES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ÁGATHA NUNES BARBOSA· OAB RJ 178760· CPF 112.***.***-65

Autor:

ZENIR RAMOS NOLASCO· OAB RJ 63871· CPF 814.***.***-04

Autor:

GERCIANO DE LIMA LUZ· OAB RJ 94680· CPF 011.***.***-61

Reu:

ÁGATHA NUNES BARBOSA· OAB RJ 178760· CPF 112.***.***-65

Reu:

ZENIR RAMOS NOLASCO· OAB RJ 63871· CPF 814.***.***-04

Reu:

GERCIANO DE LIMA LUZ· OAB RJ 94680· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

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