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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 340.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 340.200,00

Autor

ROSIVALDO BATISTA DA SILVACPF

LUANA MELO DE SOUSA BATISTACPF

Reu

ADEILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Reu:

SAYONARA MORGANA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 24037· CPF 087.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVALDO BATISTA DA SILVA

Reu

LUANA MELO DE SOUZA

Advogados

Autor:

SAYONARA MORGANA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 24037· CPF 087.***.***-69

Autor:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Reu:

SAYONARA MORGANA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 24037· CPF 087.***.***-69

Reu:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVALDO BATISTA DA SILVA

Reu

LUANA MELO DE SOUZA

Advogados

Autor:

SAYONARA MORGANA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 24037· CPF 087.***.***-69

Autor:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Reu:

SAYONARA MORGANA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 24037· CPF 087.***.***-69

Reu:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSE WILLIAN DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 12.228,30

Autor

ADEILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAYONARA MORGANA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 24037· CPF 087.***.***-69

Autor:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ADEILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.034.680,14

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.034.680,14

Autor

AILTON CESAR MODESTO CONSERVACPF

JOAO LOPES NETOCPF

LUIS CARLOS DE SOUZACPF

MANOEL BELO NOGUEIRACPF

SAULO JOSE ALVES DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA· OAB PB 19603· CPF 063.***.***-42

Autor:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 978.758,85

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

AILTON CESAR MODESTO CONSERVACPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Reu:

IRENE RAYANE DE OLIVEIRA CONSERVA· OAB PB 28321· CPF 109.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (17/05/2026)

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