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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 30.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 30.600,00

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ALYSSON GILBERTO HONORIO SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Autor:

MARINA FERNANDES DINIZ MAIA· OAB PE 20808· CPF 023.***.***-60

Autor:

OTAVIO CALUMBY FERNANDES· OAB PE 24106· CPF 009.***.***-41

Reu:

LUCIMARIO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 36934· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 30.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 30.600,00

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ALYSSON GILBERTO HONORIO SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

LUCIMARIO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 36934· CPF 507.***.***-04

Reu:

DANILLO JOSE DOS ANJOS GOMES· OAB PE 37784· CPF 095.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 46.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 46.000,00

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

LUIZ CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

JOBSON ALMEIDA LIMA· OAB PE 28552· CPF 029.***.***-65

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

18 DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

CENTRAL DE INQUERITOS DE GARANHUNS

Reu

LEANDRO DO ESPIRITO SANTO

CLAUDIVAN PAES DE LIMA

LEANDRO DO ESPIRITO SANTO - PESSOA DESCONHECIDA

CLAUDIVAN PAES DE LIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 56.987,56

Autor

MARLUCIA DA SILVA COSTACPF

Reu

GARANHUNS PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

JOSE CARLOS BARROSCPF

J C B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Reu:

ABRAAO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 40711· CPF 013.***.***-05

Reu:

DANIEL MARQUES RIBEIRO· OAB PE 58796· CPF 123.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 38.600,40

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FAGUNDES FRANCISCO FREIRECPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Reu:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 38.600,40

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

FAGUNDES FRANCISCO FREIRECPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 51.000,40

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MABEL MARIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

DANILLO JOSE DOS ANJOS GOMES· OAB PE 37784· CPF 095.***.***-48

Reu:

LUCIMARIO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 36934· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 51.000,40

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MABEL MARIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

DANILLO JOSE DOS ANJOS GOMES· OAB PE 37784· CPF 095.***.***-48

Reu:

LUCIMARIO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 36934· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 30.600,00

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVACPF

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ELIANE HELENA DA SILVA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILSON PAULINO DA SILVA

AP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP

BARAUNA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE HELENA DA SILVA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Autor:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Reu:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Reu:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB PE 42453· CPF 103.***.***-89

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 57.397,96

Autor

ILZA CARDOSO DE SACPF

MARIANA CARDOSO DE SACPF

FLAVIA CARDOSO DE SACPF

PAULO CARDOSO DE SACPF

VITóRIO VINICIUS CARDOSO DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

SIDINEY FRANCISCO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 15859· CPF 015.***.***-98

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON PAULINO DE MELOCPF

ADENILTON PAULINO DE MELOCPF

ADENILZA PAULINO DE MELOCPF

ADRIANA PAULINO DE MELO

ANDRESSA PAULINO DE MELOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 15859· CPF 015.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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