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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 7.158,30

Autor

ADEISE CALDAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAGOJIPE

MUNICIPIO DE MARAGOGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 01/08/2025 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 7.158,30

Autor

ADEISE CALDAS DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE MARAGOGIPECNPJ

JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DE MARAGOGIPE - JURISDICAO PLENA

Reu

MUNICIPIO DE MARAGOGIPECNPJ

ADEISE CALDAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ADEISE CALDAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de PericulosidadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ADEISE CALDAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ADEISE CALDAS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: MUNICIPIO DE MARAGOGIPE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE JURISDIÇÃO PLENA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.8000679-79.2022.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA ÚNICA DE MARAGOGIPE - JURISDIÇÃO PLENA JUIZO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, for... (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ADEISE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IURI DA COSTA SILVA· OAB CE 40787· CPF 057.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ADEISE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IURI DA COSTA SILVA· OAB CE 40787· CPF 057.***.***-82

Último movimento: Distribuído por sorteio (24/04/2026)

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