Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 3.810,58

Autor

ADELAIDE SOUTO MAYORCPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPAO DA CANOA - IMSSCNPJ

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO REINISCH LACERDA· OAB RS 065286· CPF 033.***.***-97

Autor:

RAMIRO GOMES VON SALTIEL· OAB RS 111316· CPF 026.***.***-70

Reu:

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA· OAB RS 076430· CPF 000.***.***-31

Reu:

JULIA SCHNEIDER· OAB RS 098511· CPF 028.***.***-23

Reu:

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA· OAB RS 045638· CPF 550.***.***-04

Reu:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA UMBELINA A ROCHA FROTACPF

Reu

MARIA SOLANGE DOS SANTOS

MARIA ADELAIDE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA· OAB CE 33496· CPF 015.***.***-89

Reu:

FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 44831· CPF 027.***.***-52

Reu:

LUANA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB CE 47356· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PEDRO DE ARAUJOCPF

BENEDITO FONTELE MARTINSCPF

MARIA CELIA DE SOUSA BERNARDINOCPF

FRANCISCA MARIA VASCONCELOS FELIXCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIOCPF

+ 121 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

JOE HALLYSON AGUIAR SILVA· OAB CE 34161· CPF 751.***.***-20

HAROLDO XIMENES JUNIOR· OAB CE 11267

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARGARIDA FROTA LOPES SETUBALCPF

JOSE JEFFERSON CANDIDO BARROSCPF

RAIMUNDO GONCALVES GOMESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRACPF

SEBASTIAO DIAS FERNANDESCPF

+ 54 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 116.177,76

Autor

ADELAIDE CRISTINA FALCAO PEREIRACPF

Reu

EDSON COUTINHOCPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARIA ANTONIETA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 100652· CPF 600.***.***-34

TANIA MARIA BRAGA BARROS ANGARANO· OAB RJ 100948

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 387.750,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 387.750,00

Autor

MARCO AURELIO PANCHORRACPF

Reu

PATRICIA DE OLIVEIRA REZENDECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FURTADO ABBUD· OAB SP 371661· CPF 134.***.***-90

Autor:

OSIRIS PERES DA CUNHA JUNIOR· OAB SP 319801· CPF 728.***.***-15

Reu:

BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES· OAB SP 335778

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal