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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 5.093,85

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2024 23:59. (01/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 5.093,85

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

GABRIEL ROCHA RIGONICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 2.318,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 2.318,13

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

GABRIEL ROCHA RIGONICPF

Advogados

Reu:

MARILENE RAIMUNDA CAMPOS· OAB RO 9018· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 40.539,23

Autor

MARIA LUCIA ALVES DE SOUZACPF

Reu

GALDENCE LIUTTH

LAURA LIUTTH

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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