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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIZETE DOMENEGHINICPF

LIDINEI DOMENEGHINICPF

JELSO VITORINO DOMENEGHINICPF

ITELVINO LUIZ DOMENEGHINICPF

IDIR JOSE DOMENEGHINICPF

+ 5 outros

Reu

SUELI AUGUSTA DOMENEGHINICPF

Advogados

Autor:

SANDRA BELTRAME· OAB RS 072156· CPF 921.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 6.356,35

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

ADELINO FELIX DOMENEGHINICPF

Advogados

Autor:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE ABELARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB RS 085477· CPF 225.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Taxa de Coleta de LixoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO FELIX DOMENEGHINICPF

ANDRE PERIN

COMERCIAL DEBORA LTDACNPJ

LEODORINDO BALBINOTCPF

LISETE TOSCHICPF

+ 10 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS

Advogados

Autor:

DILES BALBINOT· OAB RS 071298· CPF 905.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ABELARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB RS 085477· CPF 225.***.***-00

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

MILENA TASCA GATTO· OAB RS 090313

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DILES BALBINOT· OAB RS 071298· CPF 905.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ABELARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB RS 085477· CPF 225.***.***-00

Reu:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Reu:

MILENA TASCA GATTO· OAB RS 090313

Reu:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 28.842,00

Autor

EDNALDO ADELINO FELIXCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA BATISTA· OAB PB 18097· CPF 032.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (22/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

R$ 28.842,00

Autor

EDNALDO ADELINO FELIXCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA BATISTA· OAB PB 18097· CPF 032.***.***-61

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (20/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/11/2025)

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