ADELSOM DE FREITAS BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 4.782,82

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Reu

ADELSON FREITASCPF

Outros

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB BA 54459· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 5.623,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

JAELSON CALUMBI DA SILVA

Advogados

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Reu:

ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR· OAB BA 48522· CPF 025.***.***-89

Reu:

SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA· OAB BA 42020· CPF 016.***.***-37

Reu:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Reu:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 43438· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 5.623,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JAELSON CALUMBI DA SILVA

JAELSON CALUMBI DA SILVACPF

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Autor:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

Autor:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

Autor:

SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA

Autor:

ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR· OAB BA 48522· CPF 025.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoAção Civil Pública

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRACPF

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

JAELSON CALUMBI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Autor:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

Autor:

ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR· OAB BA 48522· CPF 025.***.***-89

Autor:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Autor:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 43438· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Reu:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JAELSON CALUMBI DA SILVA e outros Advogado(s): CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB:BA13616-A), EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB:BA26378-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000464-72.2017.8.05.0034 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 95860848)... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRACPF

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

JAELSON CALUMBI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Autor:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

Autor:

ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR· OAB BA 48522· CPF 025.***.***-89

Autor:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 47604· CPF 857.***.***-67

Autor:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 43438· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Reu:

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 26378· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JAELSON CALUMBI DA SILVA e outros Advogado(s): CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB:BA13616-A), EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB:BA26378-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000464-72.2017.8.05.0034 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 95860848)... (15/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ADRIELLE LOUZADA GOMES· OAB MG 221509

Reu:

THAIS ADRIELLE LOUZADA GOMES· OAB MG 221509

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ADRIELLE LOUZADA GOMES· OAB MG 221509

Reu:

THAIS ADRIELLE LOUZADA GOMES· OAB MG 221509

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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