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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Alexandro Santos Silva Advogado: Jose Ramos Goncalves Gomes Junior (OAB:BA47806-A) Apelado: Adelson Rodrigues Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314-A) Advogado: Edilene Marques De Carvalho Da Silva Souza (OAB:PE37615-A) Apelado: Leilson Gomes Dos Anjos Advogado: Joao Batista Seixas Gomes (OAB:PE14789-A) Apelado: Adelcio Ribeiro Da Silva Advogado: Israel Dave Souza Borges Viana (OAB:PE39857-A) Apelado: Fabiano Rodrigues De... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALEXANDRO SANTOS SILVA

ADELSON RODRIGUES

LEILSON GOMES DOS ANJOS

ADELCIO RIBEIRO DA SILVA

FABIANO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR· OAB BA 47806· CPF 051.***.***-48

Reu:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Reu

FABIANO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR· OAB BA 47806· CPF 051.***.***-48

Autor:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Autor:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Autor:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR· OAB BA 47806· CPF 051.***.***-48

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Reu:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Reu

FABIANO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR· OAB BA 47806· CPF 051.***.***-48

Autor:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Autor:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Autor:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RAMOS GONCALVES GOMES JUNIOR· OAB BA 47806· CPF 051.***.***-48

Reu:

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES· OAB PE 14789· CPF 461.***.***-04

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Reu:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (25/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DAVID BARROS SILVACPF

DAVID BARROS SILVA

WENDEL MOTTA SILVA

+ 3 outros

Reu

RICARDO COSTA SILVACPF

RICARDO COSTA SILVA

MARCO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA

JUNIO CESAR FERREIRACPF

JUNIO CESAR FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLOS FINAMORE FERRAZ· OAB ES 12117· CPF 699.***.***-72

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB ES 23299· CPF 058.***.***-14

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

USUARIO DE SISTEMACPF

ELIENE COSME DA SILVA

Outros

JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA· OAB RN 16317· CPF 081.***.***-93

THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS· OAB PB 22826· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B. B. DA COSTA - MECNPJ

Reu

USUARIO DE SISTEMACPF

A ESCLARECER

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

USUARIO DE SISTEMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR OLIMPIO RIBEIRO· OAB RN 17834· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

95 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CERRO CORA/RN

Reu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THAISE GOMES DO NASCIMENTOCPF

USUARIO DE SISTEMACPF

Reu

KRS PEIXOTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR OLIMPIO RIBEIRO· OAB RN 17834· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 12.399,00

Autor

SUZANA SANTOS DE SOUZACPF

USUARIO DE SISTEMACPF

Reu

SAMSUNG ELETONICA DA AMAZONAS LTDACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

DANNIEL HORTENCIO DE MEDEIROS· OAB RN 14656· CPF 057.***.***-55

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS· OAB RN 5446· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 208.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 208.800,00

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

USUARIO DE SISTEMACPF

RODRIGO ASSUNCAO DE SOUZACPF

HEITOR BARBOSA ASSUNCAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/11/2025)

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