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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVONETE APARECIDA DE ALMEIDA BIAJOTTOCPF

ESPOLIO DE AVELINO BENTO DE ALMEIDACPF

IVANI ZIMERMAM DE ALMEIDACPF

Reu

OSMAR CARLOS DE ALMEIDACPF

MARIO APARECIDO ZIMERMAMCPF

MOACIR TOMAZ DA SILVACPF

LEVI MIZAELCPF

JOAO BATISTA PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DALES HENRIQUE GALDINO· OAB SP 410193· CPF 287.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE AVELINO BENTO DE ALMEIDA

IVANI ZIMERMAM DE ALMEIDACPF

IVONETE APARECIDA DE ALMEIDA BIAJOTTOCPF

Advogados

Autor:

DALES HENRIQUE GALDINO· OAB SP 410193· CPF 287.***.***-77

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

DecadênciaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/03/2000

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 107.552,49

Autor

ROHM AND HAAS QUIMICA LTDA

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

ROBERTO RIGATO FILHO· OAB SP 317386

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES· OAB SP 117750· CPF 148.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROHM AND HAAS QUIMICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO RIGATO FILHO· OAB SP 317386· CPF 372.***.***-70

Autor:

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES· OAB SP 117750· CPF 148.***.***-19

Reu:

BEATRIZ COELHO FARINA· CPF 151.***.***-37

Reu:

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 107.552,49

Autor

ROHM AND HAAS QUIMICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES· OAB SP 117750· CPF 148.***.***-19

Reu:

DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES· OAB SP 424770· CPF 106.***.***-33

Reu:

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Informação (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILDO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA FARIA MASULK· OAB SP 439381· CPF 425.***.***-21

Autor:

RENNER OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 490825· CPF 504.***.***-95

Autor:

ROBERTO RIGATO FILHO· OAB SP 317386· CPF 372.***.***-70

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILDO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA FARIA MASULK· OAB SP 439381· CPF 425.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILDO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA FARIA MASULK· OAB SP 439381· CPF 425.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILDO SOUZA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROBERTO RIGATO FILHO· OAB SP 317386· CPF 372.***.***-70

Autor:

PAULA FARIA MASULK· OAB SP 439381· CPF 425.***.***-21

Autor:

RENNER OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 490825· CPF 504.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILDO SOUZA DOS SANTOS

Reu

COLENDO 4 GRUPO DE CAMARAS DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RIGATO FILHOCPF

Reu

OLINDA COMERCIO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Outros

ROBERTO RIGATO FILHO· OAB SP 317386· CPF 372.***.***-70

JAIR GONCALES GIMENEZ· OAB SP 54244· CPF 020.***.***-49

REGINA GONCALES DE JESUS· OAB SP 149379· CPF 245.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (18/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RIGATO FILHO

HENRIQUE BARBOSA DA SILVACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RIGATO FILHO

HENRIQUE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO RIGATO FILHO· OAB SP 317386· CPF 372.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

ROBERTO RIGATO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO RIGATO FILHO· OAB SP 317386· CPF 372.***.***-70

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRINEU DE SOUZA LIMACPF

SEBASTIAO DE OLIVEIRA OLIVACPF

Reu

CELIA RAZUKCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES· OAB SP 107029· CPF 684.***.***-87

Autor:

JOSE ALBERTO FIGUEIREDO ALVES· OAB SP 112493· CPF 084.***.***-44

Autor:

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA· OAB SP 57000· CPF 994.***.***-59

Autor:

FELIPE PAGLIARA WAETGE· OAB SP 365432· CPF 418.***.***-02

Autor:

RENAN THOMAZINI GOUVEIA· OAB SP 358817· CPF 397.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

FELIPE PAGLIARA WAETGE· OAB SP 365432· CPF 418.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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