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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS GABRIEL OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DUARTE· OAB SP 296241· CPF 136.***.***-48

Reu:

RONALDO DUARTE ALVES· OAB SP 283951· CPF 065.***.***-17

Outros

MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 296241· CPF 136.***.***-48

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GABRIEL OLIVEIRA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONALDO DUARTE ALVES· OAB SP 283951· CPF 065.***.***-17

Autor:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DUARTE· OAB SP 296241· CPF 136.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GABRIEL OLIVEIRA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS GABRIEL OLIVEIRA FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

DOUGLAS GABRIEL OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO DUARTE ALVES· OAB SP 283951· CPF 065.***.***-17

Autor:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 296241· CPF 136.***.***-48

Reu:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 296241· CPF 136.***.***-48

Reu:

RONALDO DUARTE ALVES· OAB SP 283951· CPF 065.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1506443-82.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS GABRIEL OLIVEIRA FERREIRA - Vistos. Não sendo a parte beneficiária da Justiça Gratuita, deverá ser realizado o cálculo pela Serventia e seguir-se a intimação para recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa, como de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE (OAB 296241/SP) (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

INVESTIGADO DESCONHECIDO 1

INVESTIGADO DESCONHECIDO 2

PABLO VICENTE MARTINICPF

Advogados

Reu:

LUCAS DENNY· OAB SP 397732· CPF 431.***.***-03

Reu:

ALINE RAINHA TUNDO· OAB SP 375019· CPF 415.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO VICENTE MARTINICPF

Advogados

Autor:

LUCAS DENNY· OAB SP 397732· CPF 431.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO VICENTE MARTINICPF

Advogados

Autor:

LUCAS DENNY· OAB SP 397732· CPF 431.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO VICENTE MARTINICPF

Advogados

Autor:

LUCAS DENNY· OAB SP 397732· CPF 431.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

THAYLLON FILIPE SANTOS DA CRUZCPF

CARLOS EDUARDO SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 345262· CPF 330.***.***-90

Reu:

HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

LAURA SARTI CORTES· OAB SP 323917

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SOARES DE SOUSACPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SOARES DE SOUSA

THAYLLON FILIPE SANTOS DA CRUZ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SOARES DE SOUSACPF

THAYLLON FILIPE SANTOS DA CRUZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LAURA SARTI CORTES· CPF 368.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR FARIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA· OAB SC 057058· CPF 077.***.***-52

Autor:

EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA· OAB SC 57058· CPF 077.***.***-52

Reu:

EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA· OAB SC 057058· CPF 077.***.***-52

Reu:

EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA· OAB SC 57058· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2026)

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