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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

SIDNEI GOMESCPF

JOSIEL BORGHI PAULOCPF

PAULO SERGIO DA SILVACPF

CHARLES ANDREY MEZETTICPF

MENANDRO SOUZA FREIRECPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR· OAB PA 10778· CPF 640.***.***-10

Reu:

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR· OAB PA 5432· CPF 227.***.***-87

Reu:

MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO· OAB PA 18305· CPF 374.***.***-87

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

RODRIGO TAVARES GODINHO· OAB PA 13983· CPF 752.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MENANDRO SOUZA FREIRECPF

PAULO SERGIO DA SILVACPF

DIONIZIO PEREIRA FILHO VIANACPF

ENIO JOUGUET BARBOSACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Autor:

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 14143· CPF 834.***.***-59

Autor:

LUCAS SA SOUZA· OAB PA 20187· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/12/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO SERGIO VIEIRACPF

JOAO TADEU MARCHETTICPF

ELOISA RAMPOSSOCPF

Reu

ADEMIR COUTINHOCPF

EDNAIR DONATO COUTINHOCPF

Outros

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 76969

DANIEL ALVES CEDA· OAB SP 319858· CPF 186.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Impugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO SERGIO VIEIRACPF

JOAO TADEU MARCHETTICPF

ELOISA RAMPOSSOCPF

Reu

ADEMIR COUTINHOCPF

EDNAIR DONATO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 76969· CPF 917.***.***-00

Reu:

ANDRE STREITAS· OAB SP 288668· CPF 347.***.***-90

Reu:

DANIEL ALVES CEDA· OAB SP 319858· CPF 186.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 482.121,70

Autor

HILDA JARRO BEIRAOCPF

JEFERSON SCATOLINI TINELCPF

ANA PAULA BEIRAO TINELCPF

ANGELINO DA SILVA FERREIRA BEIRAOCPF

ANDREIA BEIRAO INAMINECPF

+ 3 outros

Reu

ALINE MITIE MOTOIECPF

CELSO TAKASHI SHIOTACPF

SERGIO RICARDO TANIBATACPF

LUCIA CRISTINA TANIBATA DE CARVALHOCPF

ROBERTO MANSO DE CARVALHOCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

SILVIA LETICIA TENFEN· OAB SP 233957· CPF 026.***.***-52

Autor:

CARLOS TAKESHI KAMAKAWA· OAB SP 64666· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 3.297.000,00

Autor

DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

EJIRO IWAMOTO

Advogados

Autor:

CAMILA KUHL PINTARELLI· OAB SP 299036· CPF 346.***.***-30

Autor:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593· CPF 266.***.***-96

Reu:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Outros

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 3.297.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

EJIRO IWAMOTO

ANA CRISTINA SOARES IWAMOTO

IRENE HEIKO IWAMOTO

MARIO AKIRA IWAMOTO

ROBERTO MASSATO IWAMOTO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GOUVEA GUASCO· OAB SP 248619· CPF 304.***.***-46

Reu:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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