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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (29/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON SILVA DO ROSARIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON SILVA DO ROSARIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

NILSON SILVA DO ROSARIO

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (29/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON SILVA DO ROSARIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON SILVA DO ROSARIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NILSON SILVA DO ROSÁRIO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NILSON SILVA DO ROSÁRIO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMIR DO NASCIMENTO

ENECILDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

IRANCLEI MENDES DA SILVA

PAULO CESAR CASOLI

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDUARDO DE SOUZA PIMENTELCPF

VINICIUS SEBASTIAO CARDOZO VITORIOCPF

ELIAS FRAGA GOMESCPF

TADEU RODRIGUES PIMENTELCPF

RONALDO ADRIANO DE SOUZACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de ENECILDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 4.191,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM· OAB ES 27462· CPF 132.***.***-35

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM· OAB ES 27462· CPF 132.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM· OAB ES 27462· CPF 132.***.***-35

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM· OAB ES 27462· CPF 132.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ADEMIR DO NASCIMENTO RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRENTE: JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM - ES27462-A Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A DECISÃO MONOCRÁTICA Insta ressaltar que o Superior Tribunal de Justiça, nos autos dos Recursos Especiais (REsp) n. 2224599/PE, 2215851/RJ, 2224598/PE e 2215853/GO, afetou a temática de direito infraconstitucional, cadastrada sob o Tema nº... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 116.818,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEILDO FELICIANO VITAL DA SILVA, ADEILSON NUNES FERREIRA, ADEMIR DO NASCIMENTO, ALESSANDRO DE ARAUJO RAMOS, ALEX SANDRO CARVALHO, ANGELO GOMES DE ALMEIDA LIMA, ANTONIO CHAGAS, CELSO MARINHO CAETANO, CRISTIANO BRUM SEVERINO, EDSON FALCAO, ERMARIO ANDRADE COSTA, EUCLIDES PEIXOTO DA SILVA, EDERSON CAETANO CAMIZAO, EMILIO HENRIQUE DE LIMA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ADEILDO FELICIANO VITAL DA SILVA, ADEILSON NUNES FERREI... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 116.818,56

Autor

ADEILDO FELICIANO VITAL DA SILVACPF

ADEILSON NUNES FERREIRACPF

ADEMIR DO NASCIMENTOCPF

ALESSANDRO DE ARAUJO RAMOSCPF

ALEX SANDRO CARVALHOCPF

+ 10 outros

Reu

ADEILDO FELICIANO VITAL DA SILVACPF

ADEILSON NUNES FERREIRACPF

ADEMIR DO NASCIMENTOCPF

ALESSANDRO DE ARAUJO RAMOSCPF

ALEX SANDRO CARVALHOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Reu:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO FELICIANO VITAL DA SILVACPF

ADEILSON NUNES FERREIRA

ADEMIR DO NASCIMENTO

ALESSANDRO DE ARAUJO RAMOSCPF

ALEX SANDRO CARVALHO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO FELICIANO VITAL DA SILVACPF

ADEILSON NUNES FERREIRA

ADEMIR DO NASCIMENTO

ALESSANDRO DE ARAUJO RAMOSCPF

ALEX SANDRO CARVALHO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: ADEILDO FELICIANO VITAL DA SILVA, ADEILSON NUNES FERREIRA, ADEMIR DO NASCIMENTO, ALESSANDRO DE ARAUJO RAMOS, ALEX SANDRO CARVALHO, ANGELO GOMES DE ALMEIDA LIMA, ANTONIO CHAGAS, CELSO MARINHO CAETANO, CRISTIANO BRUM SEVERINO, EDSON FALCAO, ERMARIO ANDRADE COSTA, EUCLIDES PEIXOTO DA SILVA, EDERSON CAETANO CAMIZAO, EMILIO HENRIQUE DE LIMA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDOS: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ADEILDO FELICIANO VITAL DA SILV... (06/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

TORIANO PESSOA CAVALCANTE FILHOCPF

Advogados

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 9176· CPF 064.***.***-30

Reu:

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 15968· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001436-91.2012.8.20.0114. AUTOR: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA REU: TORIANO PESSOA CAVALCANTE FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos etc. O réu Toriano Pessoa Cavalcante Filho acima nominado, qualificado nos autos, foi condenado, conforme Sentença proferida nos autos, vindo a notícia do cumprimento i... (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2015

Distribuição

06/12/2015

Valor

R$ 14.528,25

Último movimento: Decorrido prazo de JOYCE DAMIANE NERIS ROSA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2015

Distribuição

06/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DO NASCIMENTO

ALCINO KIPERCPF

ALESSANDRO FERREIRA MAIA

ALESSANDRO GERALDI

ALEX SANDRO ROMAO SARDINHACPF

+ 121 outros

Reu

ALINE APARECIDA DRASZEWSKICPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA

DARIO ALVES MOREIRA

FRANCISCO BATISTA PEREIRA

PAULO CEZAR DA VITORIA

Advogados

Autor:

ALEX JUNIOR PERSCH· OAB RO 7695· CPF 015.***.***-90

Autor:

CELSO RIVELINO FLORES· OAB RO 2028· CPF 290.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR SILVA ESPER· OAB RO 9079· CPF 004.***.***-50

Autor:

KATIA COSTA TEODORO· OAB RO 661· CPF 446.***.***-87

Autor:

ALINE APARECIDA DRASZEWSKI· OAB PR 61683· CPF 062.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX JUNIOR PERSCH· OAB RO 7695· CPF 015.***.***-90

Reu:

CELSO RIVELINO FLORES· OAB RO 2028· CPF 290.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR SILVA ESPER· OAB RO 9079· CPF 004.***.***-50

Reu:

KATIA COSTA TEODORO· OAB RO 661· CPF 446.***.***-87

Reu:

ALINE APARECIDA DRASZEWSKI· OAB PR 61683· CPF 062.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DO NASCIMENTO

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Reu:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DO NASCIMENTO

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Reu:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 057199· CPF 324.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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