ADEMIR DOS SANTOS JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILBERTO FIEL DE ASSIS NETOCPF

GILBERTO FIEL DE ASSIS NETO

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Reu:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMERSON DOS SANTOS REIS

JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA

DENILSON AMORIM DOS SANTOS

ROBSON JOSE ARTUR FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANDERSON GUIMARAES ARAUJO· OAB BA 42791· CPF 001.***.***-85

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Robson José Artur Freitas De Oliveira Advogado: Luan De Jesus Dos Santos (OAB:BA69317) Advogado: Anderson Guimaraes Araujo (OAB:BA42791) Terceiro Interessado: Maria Rosalina Dos Santos Terceiro Interessado: Luciana Santos Dos Reis Terceiro Interessado: Jocelia Conceição Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 21ª Dt São Francisco Do Conde Terceiro Interessado: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Int... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON JOSE ARTUR FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Reu:

ANDERSON GUIMARAES ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GILBERTO PAULA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO PAULA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

GILBERTO PAULA DE ARAUJOCPF

LUAN DE JESUS DOS SANTOS - DEFENSOR DATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOCKEY CLUB DE MATO GROSSOCNPJ

EDNO CLARO DE FRANCA BARRETOCPF

JUDINO DE FIGUEIREDO LOUREIROCPF

LUIS GERALDO GOMES DA SILVACPF

ROBERTO ABALEN DE SANT ANACPF

+ 2 outros

Reu

PAULO CESAR DE FIGUEIREDOCPF

JOSE ANIBAL MOTTA TORRESCPF

JOAO ANTONIO CUIABANO MALHEIROSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 24.000,00

Autor

PAULO CESAR VARGAS DA SILVACPF

Reu

JOCKEY CLUB DE MATO GROSSOCNPJ

PAULO CESAR DE FIGUEIREDOCPF

JOSE ANIBAL MOTTA TORRESCPF

JOAO ANTONIO CUIABANO MALHEIROSCPF

EDNO CLARO DE FRANCA BARRETOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MOHAMAD KASSEN FARES JUNIOR· OAB MT 21477· CPF 039.***.***-97

Reu:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR VARGAS DA SILVA

Reu

EDIVILSON CALOSCPF

JOSE ANIBAL MOTTA TORRESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Autor:

MOHAMAD KASSEN FARES JUNIOR· OAB MT 21477· CPF 039.***.***-97

Reu:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Reu:

MOHAMAD KASSEN FARES JUNIOR· OAB MT 21477· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

LEONARDO DE ALMONDES ANDERCAOCPF

Reu

JOSE ADEMIR DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE ALMONDES ANDERCAOCPF

Reu

JOSE ADEMIR DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Reu:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Documento (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 21.546,09

Autor

JOSE ADEMIR DOS SANTOS JUNIORCPF

GERALDO MONTEIRO DA SILVA JUNIORCPF

RENATO XAVIER MONTEIROCNPJ

Reu

JEFFERSON FELICIO DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Reu:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Reu:

MARIANA PERES GIROLDO· OAB MT 16891· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 21.546,09

Autor

JEFFERSON FELICIO DA SILVA SOARESCPF

Reu

JOSE ADEMIR DOS SANTOS JUNIORCPF

GERALDO MONTEIRO DA SILVA JUNIORCPF

RENATO XAVIER MONTEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Autor:

MARIANA PERES GIROLDO· OAB MT 16891· CPF 015.***.***-82

Reu:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON FELICIO DA SILVA SOARESCPF

Reu

GERALDO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR

JOSE ADEMIR DOS SANTOS JUNIOR

RENATO XAVIER MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARIANA PERES GIROLDO· OAB MT 16891· CPF 015.***.***-82

Autor:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Autor:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Reu:

MARIANA PERES GIROLDO· OAB MT 16891· CPF 015.***.***-82

Reu:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Reu:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1043257-20.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): JEFFERSON FELICIO DA SILVA SOARES RECORRIDA(S): RENATO XAVIER MONTEIRO e outros (2) Trata-se de Recurso Especial interposto por JEFFERSON FELICIO DA SILVA SOARES, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do ID 357080899. A parte recorrente sustenta a ocorr... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON FELICIO DA SILVA SOARESCPF

Reu

GERALDO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR

JOSE ADEMIR DOS SANTOS JUNIOR

RENATO XAVIER MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARIANA PERES GIROLDO· OAB MT 16891· CPF 015.***.***-82

Autor:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Autor:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Reu:

MARIANA PERES GIROLDO· OAB MT 16891· CPF 015.***.***-82

Reu:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Reu:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1043257-20.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): JEFFERSON FELICIO DA SILVA SOARES RECORRIDA(S): RENATO XAVIER MONTEIRO e outros (2) Trata-se de Recurso Especial interposto por JEFFERSON FELICIO DA SILVA SOARES, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do ID 357080899. A parte recorrente sustenta a ocorr... (25/05/2026)

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